Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 11 de maio de 2018,as férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os vinte e um dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de maio de 2018,as férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 11 de abril a 10 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 893/2018, ficando os nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para participar do II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, a ser realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n° 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, no período de 23 de abril a 09 de maio de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 31/2018, que designou o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires.

CONCEDER a ADRIANO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, SB PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

CONCEDER a WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO, CB PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

CONCEDER a EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, 1º Tenente PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

CONCEDER a ROGÉRIO AZEVEDO SILVA, Capitão PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

REMOVER, independentemente do interesse da administração, por motivo de saúde, o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, da Comarca de Campo Maior/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado em parecer da Junta Médica do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 11 de maio de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 08 de maio de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de maio de 2018, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

DESIGNAR,em caráter provisório, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVApara responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, com prejuízo das suas funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências de atribuição da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 08, 09 e 10 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0029870-95.2014.8.18.0140, que tem como réu William Ricardo Soares de Morais, e vítima Eliane Maria da Silva Rocha, a ser realizada no dia 10 de maio de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 17 de maio de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 652/2018, que designoua Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2661/2017, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2864/2017, que designou o Promotor de Justiça EDILSON PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1000/2018, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como atuar nos processos da 4ª Vara da Comarca de Picos.