Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 191, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0006385-18.2004.8.18.0140, que tem como réu Paulo Roberto Ferreira, dia 11 de maio de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, para comporem equipe que realizará Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de São João do Piauí, no dia 15 de maio de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público, dia 10 de maio de 2018, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em substituição ao Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial em Engenheira Civil, para realizarem fiscalização em obra de construção no Município de Água Branca, nos dias 09, 18 e 25 de maio de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar à cidade de Barras-PI, no dia 03 de maio de 2018, para identificar e solucionar problema referente a acesso à internet nas Promotorias de Justiça de Barras-PI.

CONCEDER ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 361256, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 22 de maio de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELVIRA ALVES FIGUEIRÊDO NETA, matrícula nº 366, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 14 de maio de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 15197, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de maio de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e LUANA AZEREDO ALVES para participarem da audiência de conciliação referente ao Dissídio Coletivo de Greve nº 2017.0001.009887-5/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, dia 10 de maio de 2018, no gabinete do Des. Edvaldo Pereira de Moura, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivoTécnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, enquanto durar suas férias, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, substituindo o servidor comissionado Ítalo Garcia Araújo Nogueira, enquanto durar suas férias, no período de 07 a 16 de maio de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para proferir a palestra “Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, no município de Campo Maior, dia 12 de maio de 2018, durante o “Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Todos pela Inclusão”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, no período de 05 a 13 de maio de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de maio de 2018,as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 26 de abril a 25 de maio de 2018 , conforme a Portaria PGJ nº 971/2018, ficando os vinte e dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de maio de 2018,as férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 20 de abril a 09 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1013/2018, ficando os oito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000337-65.2009.8.18.0076, dia 10 de maio de 2018, na Comarca de União-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil Público nº 012/2017 (SIMP nº 000052-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil Público nº 011/2017 (SIMP nº 000025-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para que sejam fruídas de 05 de junho a 04 de julho de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de maio de 2018,as férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os dez dias remanescentes para fruição em data oportuna.