Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 09 de maio de 2018,as férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 12 de abril a 11 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 815/2018, ficando três dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/05/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando trinta para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para atuar nos plantões ministeriais da Comarca de Picos, nos dias 12 e 13 de maio de 2018.

DESIGNAR o estagiário JOHN KENNEDY SATURNINO SILVA, matrícula nº 1844, lotado na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para prestar auxílio à Ouvidora do MP-PI no 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, em Parnaíba-PI

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao meses de Maio, Agosto e Novembro de 2018, na Comarca de Teresina/PI:

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 25 de maio de 2018.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato administrativo nº 21/2018, firmado com a empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.

DESIGNAR o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, para fiscalizar o Contrato nº 20/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para veículos e motos de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para comparecer em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho – 22ª Região, dia 14 de maio de 2018, referente ao Procedimento nº 001851.2017.22.000/7.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Campinas do Piauí, no período de 21 a 25 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Centro Cultural do Bairro Vermelho, nesta capital, nos dias 14, 15, 17 e 18 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 14 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 15 de maio de 2018;

3. O início do estágio será no dia 17 de maio de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de maio de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, Titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 20, 21, 22 e 25 de junho de 2018, razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado em Fronteiras, conforme a Portaria PGJ nº 1818/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, dia 11 de maio de 2018, no turno da manhã, no auditório da sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2018,as férias da  Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 23 de abril a 08 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 608/2018, ficando os cinco dias remanescentes para fruição no período de 18 a 22 de junho de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/2018.

CONCEDER, de 07 a 10 de maio de 2018, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 07 de maio de 2018.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao Militar WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO, CABO PM, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2018.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao Militar FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 2º SGT PM, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2018.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao Militar EDINALDO NUNES BRITO, 2º SGT PM, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2018.

REVOGAR a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança ao Militar MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA, 2º TEN PM, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2018.

REVOGAR a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança ao Militar JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, 1º SGT PM, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2018.