Atos Administrativos

EXONERAR ÍRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 17 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de maio de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para atuar na Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal, no dia 16 de maio de 2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em substituição ao Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

CONVOCAR os servidores efetivos e comissionados lotados nas Promotorias de Justiça de Parnaíba, para participarem da reunião relativa ao 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 16 de maio de 2018, às 15h30, na sede do MPPI em Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, para se deslocarem à cidade de Parnaíba, no dia 16 de maio de 2018, para levantamento das necessidades para a realização do 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências pautadas para o dia 16 de maio de 2018, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência pautada para a 3ª Vara Criminal de Teresina, dia 15 de maio de 2018, às 14h.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1146/2018, que designou a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 02 a 31 de maio de 2018.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO a ministrar palestra com a temática "Princípio da presunção da inocência vs. Princípio da não culpabilidade", dia 30 de maio de 2018, na Universidade Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte/CE, sem ônus para o Ministério Público.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando trinta para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 09 de maio de 2018,as férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 16 de abril a 15 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 922/2018, ficando nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/05/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 15 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 15 de maio de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 17 de maio de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participaremda palestra "Mediação Escolar e Comunicação Não-Violenta", promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 18 de maio de 2018, de 8h às 12h, no auditório da sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da palestra "Planejamento Financeiro e Você", promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 14 de maio de 2018, de 8h às 9h, na sala de aula do CEAF, na sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 16 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 16 e 30 de maio de 2018, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I – Teresina/PI, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

EXONERAR, a pedido, FÁBIO MORAIS PAZ, matrícula nº 15160, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 14 de maio de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotorde Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na Notícia de Fato (SIMP nº 000001-103/2015), oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências perante a 7ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 14 de maio de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de maio de 2018,as férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 226/2018, ficando dezoito dias remanescentes para fruição em data oportuna.