Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial,para responder pela 2ª Promotoria de Justiça Valença, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 996/2018, que designouo Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA,titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2491/2017, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final,para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piripiri, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os membros e servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para auxiliar nos trabalhos do 2º Encontro Regional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, na Comarca de Parnaíba-PI.

CONCEDER a JOSÉ NILTON DA SILVA, 1º SARGENTO PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança aos militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, os quais foram requisitados para servir na Assessoria Militar do Ministério Público, com lotação nas respectivas cidades.

DESIGNAR a servidora ANA LUÍZA DA COSTA LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada junto ao GATE, para prestar auxílio junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 21 a 25 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência pautada para a 3ª Vara Criminal de Teresina, dia 16 de maio de 2018, às 14h.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2018, a Portaria PGJ nº 937/2018, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Batalha, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida,no período de 11 de abril a 10 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 10, 11 16 e 17 de julho de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 13 de fevereiro de 2016, 06 de maio e 02 de novembro de 2017 e 11 de maio de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição das Promotorias de Justiça de Bertolinia e Eliseu Martins, nos dias 22 a 24 de maio de 2018, na Comarca de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 13 de junho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de junho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, matrícula nº 338, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 01 de junho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITAem outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2018.

DESIGNAR o servidor AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula nº 16109, para desempenhar suas funções na Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, até ulterior deliberação.

DESIGNAR todos os fiscais de contrato lotados em Teresina-PI e todos os Coordenadores Técnicos para participarem de treinamento conjunto, a ser realizado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Coordenadoria de Contabilidade e Finanças e Controladoria Interna, no auditório Iolanda Carvalho, na sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 25 de maio de 2018, às 9h.

DESIGNAR, no período de 14 a 17 de maio de 2018, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para exercer a coordenação do Esforço Conceentrado na Central de Inquéritos do MPPI, instituído pela Portaria PGJ/PI nº 916/2018, prorrogado pela Portaria PGJ/PI nº 1228/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências na 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 16 de maio de 2018.

NOMEAR ANDRÉ PASSOS DE AQUINO, CPF nº 044.696.439-55, para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA, CPF nº 056.655.033-47, para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça ENNY ARAÚJO LIMA, matrícula nº 15238, na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 17 de maio de 2018.

RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça GERTRUDE MARIA DE JESUS NETA, matrícula nº 15237, na 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 17 de maio de 2018.