Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, a partir do dia 18 de dezembro de 2024, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER a o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período 28 a 30 de janeiro de 2025, referentes ao saldo de 01 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 53/2023; ao saldo de 01 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 12 de outubro de 2022, conforme PGEA nº 19.21.0338.0029077/2022-05, e ao plantão ministerial realizado em 20 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia referente ao plantão ministerial realizado em 20 de agosto de 2023, a ser anotado no prontuário e somado posteriormente a outra fração

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 002239-426/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 1ª,2ª , 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4435/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica II, matrícula nº 20159, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, no período de 07 a 16 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

CONCEDER ao pelo Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 09 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de setembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, dia 19 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0800668-58.2024.8.18.0053, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse da servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 09 de dezembro de 2024

REVOGAR, com efeitos retroativos, a partir de 09 de dezembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2984/2024, que concedeu licença para tratar de interesses particulares à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126.

ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2025, na forma do Anexo Único.

DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula 113, para atuar como gestora do Contrato de Comodato assinado com a finalidade de uso do sistema de computador denominado LogConsig.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , Técnico Ministerial, matrícula nº 193, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, no período de 18 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: