Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 09 (nove) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 16 a 24 de dezembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 315/2024, ficando o 09 (nove) dias remanescentes para fruição no período de 01 a 09 de abril de 2025. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/12/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho.

CONCEDER, de 07 a 26 de janeiro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo nº 0000997-11. 2020.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no Plantão Ministerial do Polo de Teresina de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 20 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto, anteriormente designado pela Portaria PGJ nº 3246/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº º 0000039-02.2020.8.18.0072 e 0801430-85.2022.8.18.0072, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no dia 18 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nas audiências de custódia referentes aos processos nº 0802187-47.2024.8.18.0060, 0803697-79.2024.8.18.0033, 0800593-58.2024.8.18.0040 e 0803701- 19.2024.8.18.0033, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 16 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LÉIA RAENY SÁ DA ROCHA, matrícula 15384, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025,agosto/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 369, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, em caráter excepcionalmente, o regime de teletrabalho no âmbito das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 10/12/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANLEY DENIS DA SILVA, matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula 15181, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícul 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MICAELE BARBOSA DOS SANTOS, matrícul 20088, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria , lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA , matrícula 16243, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, abril/2025, agosto/2025 e novembro/2025.

REVOGAR a partir de 13 dezembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 4367/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de dezembro de 2024 a janeiro de 2025. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 13/12/2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS CARVALHO, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor(a) Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINÍCIUS RAMOS DE CARVALHO LUZ, matrícula 20028, ocupante do cargo de Assessor(a) Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, julho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20114, ocupante do cargo de Assessora Técnica, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.