Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIS REGINA DE ARAÚJO, matrícula 274, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, julho/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ULLYSSES DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20029, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)IAGO SOUSA FERRO DO LAGO, matrícula 15559, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 16 de janeiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 07 a 09 de janeiro de 2025 e de 13 a 15 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 04 e 05 de dezembro de 2021, 22 e 23 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 21 de janeiro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0856164-05.2024.8.18.0140, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão matrícula nº 15037, para realizar manutenção predial e hidráulica nas Promotorias de Justiça de Simplício Mendes e de Oeiras, no período de 17 a 19 de dezembro de 2024.

CONCEDER, de 17 a 26 de janeiro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de fériasà Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 07 a 16 de janeiro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de fériasà Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 2º período do exercício de 2016.

DESIGNAR o servidor REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, para atuar como gestor do Termo de Adesão, assinado com a finalidade de utilização dos Serviços de Certidão Digital, Pesquisa Nacional de Bens (PNB) e Visualização de Matrícula, doravante denominados (“Serviços”), aos cartórios de Registro de Imóveis, sem incidência de emolumentos, na forma da Lei Estadual.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 03 a 22 de fevereiro 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de abril de 2025

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025 e março/2025.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, para atuar como Gestor Institucional do Termo de Adesão ao ACT nº 94/2024 (CNMP/CNJ).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TÚLIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMAQUI, matrícula 20217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025