Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4492/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula 15799, para participar e acompanhar o Ouvidor Suplente, o Procurador de Justiça Antônio de Moura Júnior, no 25º Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 06 a 11 de novembro 2023, na cidade de Salvador/BA.

DESIGNAR a servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, matrícula nº 118, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2023, celebrado entre o MPPI e o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula 122, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Comunicação Social, em substituição ao servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula nº 15092, no período de 08 a 13 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DIANE SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), matrícula 20159, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, matrícula nº 321, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Picos de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 18 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Picos de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 16 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ANTECIPAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de JustiçaJESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para serem fruídos no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, de 08 a 27 de janeiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800026-48.2024.8.18.0033, dia 08 de janeiro de 2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Analista Ministerial – Área Medicina, a servidora VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, matrícula nº 410, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Padrão 2 da Classe A da carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula nº 20003, ocupante do cargo de Assessor Técnico IV (CC-06), para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC08), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no tocante às medidas protetivas de urgência, bem como na implantação de projetos sociais, referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor GUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para atuar como fiscal dos contratos nº 01/2022/FPDC e 81/2021/PGJ, em substituição ao servidor Jonatan Santos de Castro, matrícula nº 199, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3580/2022.

INCLUIR os Policiais Militares 3° SGT PM DIANA RAQUEL DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF - 015.xxx.xxx-51, e SD PM LOISYANE VIEIRA COELHO, CPF - 056.xxx.xxx-43, no regime de compra de folga, a partir de 01 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos.