Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato nº 01/2024/FMMPPI, firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa Multpar Serviços de Construção LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 22.561.863/0001-70, Pregão Eletrônico n.º 25/2023 (Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 1).

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 01/2024/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.827.616/0001-40 (PGA nº 19.21.0010.0041957/2023-57).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801045- 19.2023.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 11 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, com efeitos retroativos, a manutenção do horário especial de trabalho ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, assim como a dispensa de expediente nos dias das sessões de hemodiálise em conformidade com o laudo médico apresentado, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, no período de 06 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2025, com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 10 a 19 de janeiro de 2024, em razão da licença da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 10 a 19 de janeiro de 2024, em razão da licença da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 00005716- 37.2019.8.18.0140, 0846739-85.2023.8.18.0140 e 0846298-07.2023.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 20 e 21 de novembro de 2021, 01 e 29 de maio de 2022 e 12 de fevereiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, e a 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 09 de janeiro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4185/2023, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.

CONCEDER, de 10 a 19 de janeiro de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

EXONERAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, matrícula 285, Técnico Ministerial, do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), junto ao GAECO, com efeitos retroativos, a partir de 18 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 09 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, em auxílio ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 59/2023/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.497.130/0001-51 (PGA nº 19.21.0010.0030797/2022-98).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 09, 10 e 11 de janeiro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 09, 10, 11 de janeiro do ano de 2024, referentes aos aos plantões ministeriais realizados em 09 de agosto de 2020 e 20 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNA TAÍS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 15436, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA matrícula 15602, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 08 de janeiro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça de Recursal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de abril de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n° 254, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Técnico V – CC07), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 08 de janeiro a 17 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 61/2023/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CONSTRUTORAATHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.657.167/0001-03 (PGA nº 19.21.0428.0031768/2023-06)

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Teresina, Sede da Procuradoria de Justiça Centro, Sede Zona Leste, Casa da Cidadania e Gaeco (Dispensa nº 56/2023).

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 53/2023/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023, PGA nº 19.21.0790.0038577/2023-77).

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 58/2023/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa MBM SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 87.883.807/0001-06 (Dispensa de Licitação nº 51/2023, PGA nº 19.21.0422.0039810/2023- 48).

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 60/2023/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.443.252/0001-03 (Dispensa de Licitação nº 50/2023, PGA nº 19.21.0412.0040539/2023-12).

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 08 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.