Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 10 (dez) meses contínuos, no período de fevereiro a novembro de 2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, abril/2024, maio/2024,junho/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0804608-95.2023, no dia 15 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, da Rede de Controle da Gestão Pública no âmbito do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5086/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, nos períodos de 08 a 17 de janeiro e de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5089/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, nos períodos de 08 a 17 de janeiro e de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de janeiro de 2024, as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 10 (dez) dias de férias para fruição no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, e 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 15 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho aos servidores e estagiários lotados na Sede das Promotorias de Justiça de União- PI no dia 12 de janeiro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do GACEP, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 12 de janeiro do ano de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de junho de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o servidor FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20099, para atuar com gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2023, assinado com a finalidade de promover a cessão do código fonte do sistema Cobranças Judiciais.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES D ALENCAR e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, que será realizado em modo presencial, dia 02 de fevereiro de 2024, às 8:30h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2024

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

NOMEAR ANA LUIZA ARAGÃO AVELINO,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça cível, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0003406- 29.2017.8.18.0140, 0838024-54.2023.8.18.0140 e 0844687-53.2022.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 18, 19 e 22 de janeiro do ano de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 e 08 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.