Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula 15822, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP Nº 000938-361/2022, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos períodos de 07 a 10, e de 13 a 17 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de fevereiro a junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ , matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS REIS, matrícula 15291, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22 ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 20134, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES SALES, matrícula 15480, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, nos períodos de 07 a 10, e de 13 a 17 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THADEU FERREIRA SOARES, matrícula 109, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Controle Interno - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025

RELOTAR o (a) servidor (a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula nº 20233, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Jaicós para a Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos retroativos, a partir de 16 de dezembro de 2024.

DISPENSAR das atividades funcionais o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, e os servidores ARIEL IBIAPINA LOYOLA e ANAYELTON BRITO FERREIRA no dia 17 de dezembro de 2024, a fim de participarem dos eventos da Semana do Ministério Público, em alusão ao Dia do Ministério Público, na cidade de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória da titular

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 15577, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, matrícula 131, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025,maio/2025,junho/2025,agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 15720, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procmotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, nos dias 07, 08, 09, 10, 13 e 14 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória da titular

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de janeiro a março de 2025.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2024, a fim de participar dos eventos da Semana do Ministério Público, em alusão ao Dia do Ministério Público, na cidade de Teresina

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do GSI, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do GAEJ; RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba; SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Grupo de Trabalho para construção de protocolo de segurança aos membros com atuação no Tribunal do Júri.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão das férias do titular.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024, para participar da semana do Ministério Público, em alusão ao Dia do Ministério Público, na cidade de Teresina

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA KELLY GAMA DOS SANTOS, matrícula 15259, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cocal- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de janeiro a maio de 2025.