Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula 15000, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELLEN GABRIELLE FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula 20239, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de janeiro a fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LYVIA RAQUEL SILVA LOPES LUZ, matrícula 20149, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula 15154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 20248, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e outubro/2025.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa APERFEICOAMENTO E TREINAMENTO - IBAJ - LTDA, CNPJ: 28.644.452/0001-25 (Nota de empenho nº 2024NE01266).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FABIANA DE ARAÚJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISA DANTAS NOGUEIRA, matrícula 15873, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEANDRO CAVALCANTE BORGES, matrícula 15793, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18, 20 e 21 de março de 2021, 26 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VIRGÍNIA MATOS DE CASTRO DIAS, matrícula 15736, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTHUR LIRA COSTA , matrícula 15737, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 03 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 10 de janeiro de 2025 e no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 21 de março de 2021; 19 e 20 de junho de 2021, 25 de setembro de 2021 e 08 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 07 a 21 de janeiro de 2025, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, para fiscalizar a execução do Contrato nº 75/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA, CNPJ (MF): 36.260.417/0001-30.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 26 de janeiro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 31 de março a 03 de abril de 2025, 04 (quatro) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2491/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM, matrícula 15860, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYLE CRISTIANE FRANCO PONTES, matrícula 20112, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Floriano, de atribuição das Promotorias de Justiça de Jerumenha e Guadalupe, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2025, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.