Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula 15499, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula 15632, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luis Correia - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLARISSA ALMEIDA BARBOSA, matrícula 15808, ocupante do cargo de Assessor (a) do Procurador-Geral lotado (a) junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de janeiro a fevereiro de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENO DA COSTA FEITOSA, matrícula 20071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, setembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NILSON CASTRO NETO, matrícula 15549 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2025, junho/2025, agosto/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, ocupante do cargo de Assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, maio/2025, julho/2025, novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SARA LANNA DE ALENCAR SILVA, matrícula 15601, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Pio IX - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2025.

PRORROGAR a designação do (a) servidor (a) ÉDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES, matrícula 20245, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), contida na Portaria PGJ/PI nº 4568/2024, até o dia 19 de dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARINA BARBOSA AZEVEDO, matrícula 20084, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa , no período de 16 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para atuar em regime de plantão ministerial, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2024, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1.260/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Teresina, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, dia 14 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, dia 15 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, dia 06 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VICENTE PAULO SANTOS GOMES, matrícula 320, ocupante do cargo de Técnico Ministerial lotado (a) junto à Secretaria- Geral do Gabinete da PGJ, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JOELMA DE SOUSA ALVES, matrícula 15505, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Corrente - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 07 a 18, e 21 a 30 de janeiro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de 08 a 17 de janeiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACÊDO, matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula 129, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.