Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA DA SILVA SANTOS , matrícula 409, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro de 2025 a junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 214, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) juntoà Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula 425, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) juntoà Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, matrícula 383, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) juntoà Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula 294, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL PEREIRA CARDOSO, matrícula 263, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FLAVIO JOSE SCHAEFER FERLIN, matrícula 363, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSE MAGNO LEAL SILVA , matrícula 336, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, matrícula nº 139, para fiscalizar a execução dos Contratos nº 71/2024/FMMPPI e 72/2024/FPDC, firmados respectivamente entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa BANCO BRADESCO S.A, CNPJ (MF): 60.746.948/0001-12, assim como a contratação entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa BANCO BRADESCO S.A, CNPJ (MF): 60.746.948/0001-12.

CONCEDER, de 08 a 17 de janeiro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA RITA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20261, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, matrícula 156, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, outubro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA, matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) KARINE SOCORRO LUZ REGO, matrícula 20053, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis, a partir de 14 de dezembro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 04 (quatro) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, referentes ao saldo de 01 (um) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 12 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2584/2024, e a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 13 de junho de 2021 e 07 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de janeiro a março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALESSONN JOSÉ FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO DUTRA, matrícula 15851, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025 e outubro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula 16509, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de Janeiro a dezembro de 2025.