Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) YURE GALVÃO ALVES , matrícula 15864, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, matrícula 20025, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de janeiro de 2025 a maio de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato (NF) SIMP Nº 000050- 046/2024, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70 - (Contrato nº 73/2024/FMMPPI).

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça vinculada ao Núcleo Cível e Corregedor-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2024.

Art. 1º Estabelecer a Escala Anual de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2025, na forma do Anexo Único.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 10 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01).

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Valença do Piauí, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 07 a 10 de janeiro de 2025 e de 13 a 14 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 e 28 de agosto de 2022, e em 24 e 25 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES , matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA , matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro de 2025 a junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0802682-52.2024.8.18.0073 e 0800820-51.2021.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 05 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARETHA NUNES SEIXAS MAGNO, matrícula 20177, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIO DE MENESES ROCHA JUNIOR, matrícula 20060, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 11 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar visita institucional à Unidade FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, em Parnaíba-PI, com saída dia 09 de dezembro de 2024 e retorno dia 10 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800958-76.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 11 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 003299-426/2024, em razão da arguição de suspeição das Promotoras de Justiça da 28ª e 33ª Promotorias de Teresina

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4456/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, o Coronel PM LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Chefe da Assessoria Militar, e as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para criação de fluxo procedimental quanto aos mandados de condução coercitiva.