Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 003107-426/2024, em razão da arguição de suspeição das Promotoras de Justiça da 28ª e 33ª Promotorias de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, no evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, no dia 09 de dezembro de 2024, na sede do Ministério Público Federal no Piauí – MPF/PI, em Teresina/PI

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 06 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 05 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0802658-29.2024.8.18.0039, dia 10 de dezembro de 2024, perante a Central de Inquérito e Custódia 2, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0802272-91.2022.8.18.0031, 0806544-60.2024.8.18.0031, 0800143-16.2022.8.18.0031 e 0803570-55.2021.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 13 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, CNPJ (MF): 22.561.863/0001-70 – (Contrato - nº 70/2024/FMMPPI).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4423/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 07 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na aula inaugural do Curso de Formação dos novos Policiais Penais do Estado do Piauí, no dia 06 de dezembro de 2024, no auditório da OAB/PI, em Teresina/PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, no período de 09 a 18 de dezembro de 2024.

INCLUIR, com efeitos retroativos, o CAPITÃO QEOPM RR ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, RG 10.***3-86, da Reserva Remunerada, no regime exclusivo, para atuar junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de outubro de 2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem em regime de plantão, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024, para atualização e implantação da nova versão do Athenas:

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os servidores participantes na modalidade presencial da Campanha LAÇO BRANCO – com Lançamento da Cartilha de Violência Doméstica e palestra ''Estratégias no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", que será realizada no dia 06 de dezembro do corrente ano, de 09h às 12h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no plantão da Regional de Oeiras no dia 12 de janeiro de 2025, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, em substituição ao Promotor de Justiça Romerson Mauricio Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no plantão da Regional de Oeiras no dia 04 de janeiro de 2025, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026, como representantes do SINDSEMP-PI, em substituição às servidoras que tiveram a designação revogada, conforme Portarias PGJ/PI nº 3989/2024 e 3990/2024:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião com a Procuradoria do Trabalho no Piauí, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União no Piauí na sede da Justiça Federal do Piauí, no dia 04 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº68/2024/FPDC firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Piauí, e a empresa SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.482.516/0001-61 (CONTRATO Nº68/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0040200/2024-13).

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 65/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.746.948/0001-12 (CONTRATO Nº 65/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0012.0011742/2024-59, Pregão Presencial nº 90020/2024).

REVOGAR a designação da servidora ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO para participar da Reunião dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) e do “4º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP – O Ministério Público e a Proteção de Dados Pessoais”, dias 05 e 06 de dezembro de 2024, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, contida na Portaria PGJ/PI nº 3972/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dia 06 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 000118-90.2018.8.18.0026 e 0001330- 20.2016.8.18.0026, em substituição ao Promotor de Justiça titular.