Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 12 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 0835064-91.2024.8.18.0140 e 0836872-34.2024.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR, matrícula 15.548, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuoss, no período de Janeiro a junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de Janeiro a junho de 2025

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4518/2024, para constar o seguinte: AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação dos servidores abaixo listados nos respectivos cursos, condicionada ao registro do ponto de saída destes ao término de cada aula, de modo a garantir o controle adequado das horas a serem acumulada no banco de horas, condicionando esse acúmulo, ainda, ao recebimento da certificação do participante ao término do curso.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 74/2024-FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ:10.551.559/0001-63 e a Fundação Carlos Chagas, CNPJ: 60.555.513/0001-90

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Altos, dia 18 de dezembro de 2024, às 10h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Floriano, dias 12 e 13 de dezembro de 2024, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 141, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 141, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para o GAECO, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 141, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR ANA AYLA DE ANDRADE SOUSA, CPF nº ***.884.12*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos

NOMEAR FRANCISCA THALIA SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.791.49*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4064/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, abril/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA, matrícula 376, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2025, abril/2025, julho/2025, agosto/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, matrícula 375, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, maio/2025, junho/2025, setembro/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIORZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula 15731, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA, matrícula 15062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES , matrícula 15075, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula 15627, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.