Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 0001885-78.2019.8.18.0140 e 0816772-58.2024.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

REVOGAR a designação da servidora SABRINA MARTA SILVA ARAUJO , Técnica Ministerial, matrícula nº 284, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I – FC01, junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, contida na Portaria PGJ nº 531/2021.

REVOGAR a designação da servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II – FC02, junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, contida na Portaria PGJ nº 1432/2010.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 13/2023 que designou o servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 131, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, até ulterior deliberação.

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAOMA, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 17 a 19 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0807669-27.2024.8.18.0140, 0847818-65.2024.8.18.0140, 0801107-66.2023.8.18.0033,0817146-11.2023.8.18.0140 e 0836966- 79.2024.8.18.0140, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 04 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referente ao processo nº 0800765-72.2022.8.18.0071, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referente ao processo nº 0800425-94.2023.8.18.0071, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 07 a 09 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de novembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR KAYLA MARIA BORGES DE ALENCAR, CPF nº ***.147.50*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti;

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência referente ao processo nº 0809314.87.2024.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no dia 05 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 05 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0000785-30.2015.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica 93/2024, que tem por objeto a implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri agendadas para os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, na comarca de CorrentePI, referentes aos processos judiciais nº 0802021-51.2023, 0000016-95.2009.8.18.0119 e 0000669- 72.2015.8.18.0027.

DESIGNAR o(a) servidor(a) MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT, Assessora Técnica IV, matrícula nº 20258, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Afranio Oliveira da Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 08 a 17 e de 20 a 29 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 06 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0804059-67.2022.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no Município de Cristalândia-PI, dia 05 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, para realizar visita institucional ao GAECO do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dia 10 de dezembro de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR os policiais militares 1°SGT PM JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS e 3°SGT PM SILVAN FERREIRA DA SILVA, ambos do serviço ativo, para atuarem em regime de compra de folga, a fim de prestarem serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2024.

DESLIGAR os policiais militares ST PM JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS e ST PM ARLINDO RIBEIRO SANTOS do serviço ativo (regime de compra de folga), neste Órgão ministerial, a partir do dia 01 de dezembro de 2024.