Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 10 (dez) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 10 a 14 de fevereiro de 2025 e de 17 a 21 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados nos dias 19 de dezembro de 2021; 09 de janeiro de 2022; 18 de setembro de 2022; 04 de junho de 2023 e 03 de dezembro de 2023, e aos saldos de licenças compensatórias referentes aos plantões ministeriais realizados com ocorrência nos dias 18 de dezembro de 2021, 08, 22 e 23 de janeiro de 2022; 25 e 26 de junho de 2022; 07 de maio de 2023; 03 de junho de 2023 e 04 de outubro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA CAVALCANTE DE BRITO, matrícula 20264, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 76/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ (MF): 34.028.316/0022-38, (nº 9912475711 (INTERNO CORREIOS)).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, matrícula 16606, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO SERRA E SILVA , matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE FRANCA OLIVEIRA, matrícula 15371, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 15303, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula 15402, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, matrícula 15327, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAINAH OLIVEIRA SAID, matrícula 20059, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 13 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 12 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000222-344/2024, de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Uruçui, dia 13 de dezembro de 2024, às 10h.

Anexo Único

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no(s) anexo(s) desta Portaria para, em regime de plantão, na modalidade de sobreaviso, com vistas à continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. Art. 2º Fica assegurado, nos casos de plantão de sobreaviso, nos quais não sejam registradas ocorrências, que haverá compensação equivalente à proporção de 05 (cinco) plantões para 01 (um) dia de crédito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 09 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de inauguração do Fórum da Comarca de São João do Piauí, dia 16 de dezembro de 2024, às 10h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório (PP) nº 04/2021 – SIMP nº 000069-221/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3813/2022.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER, de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1933/2021

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO PAULO VIANA DE ARAÚJO, matrícula 20062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Matias Olimpio- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.