Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENDA MACÊDO CORREIA, matrícula 15655, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Mathias Olímpio- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF): 03.835.152/0001-00 (Contrato nº 69/2024/FMMPPI).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, matrícula 16321, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, matrícula 16845, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, de 21 a 30 de janeiro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

CONCEDER, de 07 a 18 de janeiro de 2025, 12 (doze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2104/2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 20237, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 11 de dezembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 10 de dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) YURE GALVÃO ALVES , matrícula 15864, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, matrícula 20025, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de janeiro de 2025 a maio de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato (NF) SIMP Nº 000050- 046/2024, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70 - (Contrato nº 73/2024/FMMPPI).

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça vinculada ao Núcleo Cível e Corregedor-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2024.

Art. 1º Estabelecer a Escala Anual de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2025, na forma do Anexo Único.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 10 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01).

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Valença do Piauí, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 07 a 10 de janeiro de 2025 e de 13 a 14 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 e 28 de agosto de 2022, e em 24 e 25 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES , matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA , matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro de 2025 a junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0802682-52.2024.8.18.0073 e 0800820-51.2021.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 05 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02).