Atos Administrativos

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0800039-04.2024.8.18.0112, de atribuição da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, dia 04 de dezembro de 2024, na Comarca de Ribeiro Gonçalves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo nº 0802308-58.2023.8.18.0077, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI

DESIGNAR os servidores Antônio Luis da Silva Oliveira e José Arimatéa Marques Area Leão Costa, para realizarem fiscalizações na cidade de Campo Maior, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, dias 03 e 04 de dezembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, referente ao processo nº 0802790-90.2024.8.18.0032, dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes aos processos nº 0000131-71.2019.8.18.0053, 0000140-04.2017.8.18.00553 e 0000349-70.2017.8.18.0053, dia 03 de dezembro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 4198/2024, que designou a servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 11 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0004033- 28.2020.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES, matrícula nº 20122, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 67/2024/FMMP-PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 55.744.852/0001-85 (CONTRATO Nº67/2024/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0432.0000908/2024-30).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias da titular

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ, de 09 a 28 de dezembro de 2024, em razão das férias da Secretária-Geral, Everângela Araújo Barros Parente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 05 de dezembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER, de 09 a 28 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 06 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0001789-17.2010.8.18.0031, na comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar, de forma conjunta com o Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargin, na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000332-44.2013.8.18.0095, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 03 de dezembro de 2024, na cidade de Picos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) ROSELAINE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial, matrícula nº 282, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803261-05.2024.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DISPENSAR das atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR das atividades funcionais o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, para participar do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste na cidade de João Pessoa/PB, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.