Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARETHA NUNES SEIXAS MAGNO, matrícula 20177, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIO DE MENESES ROCHA JUNIOR, matrícula 20060, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 11 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar visita institucional à Unidade FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, em Parnaíba-PI, com saída dia 09 de dezembro de 2024 e retorno dia 10 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800958-76.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 11 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 003299-426/2024, em razão da arguição de suspeição das Promotoras de Justiça da 28ª e 33ª Promotorias de Teresina

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4456/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, o Coronel PM LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Chefe da Assessoria Militar, e as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para criação de fluxo procedimental quanto aos mandados de condução coercitiva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 003107-426/2024, em razão da arguição de suspeição das Promotoras de Justiça da 28ª e 33ª Promotorias de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, no evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, no dia 09 de dezembro de 2024, na sede do Ministério Público Federal no Piauí – MPF/PI, em Teresina/PI

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 06 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 05 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0802658-29.2024.8.18.0039, dia 10 de dezembro de 2024, perante a Central de Inquérito e Custódia 2, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0802272-91.2022.8.18.0031, 0806544-60.2024.8.18.0031, 0800143-16.2022.8.18.0031 e 0803570-55.2021.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 13 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, CNPJ (MF): 22.561.863/0001-70 – (Contrato - nº 70/2024/FMMPPI).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4423/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 07 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na aula inaugural do Curso de Formação dos novos Policiais Penais do Estado do Piauí, no dia 06 de dezembro de 2024, no auditório da OAB/PI, em Teresina/PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, no período de 09 a 18 de dezembro de 2024.

INCLUIR, com efeitos retroativos, o CAPITÃO QEOPM RR ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, RG 10.***3-86, da Reserva Remunerada, no regime exclusivo, para atuar junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de outubro de 2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem em regime de plantão, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024, para atualização e implantação da nova versão do Athenas: