Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dias 30 de novembro de 2024 e 01 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participarem do 7º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE, de 04 a 06 de dezembro de 2024, em João Pessoa/PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 29 de novembro do ano em curso, nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 28 de novembro do ano em curso, nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 291, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2024.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para realizar acompanhamento de serviços de manutenção da estrutura física da sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, no período de 27 a 30 de novembro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 314, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) NUBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 268, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 275, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências de instrução e julgamento agendadas para o dia 28 de novembro de 2024, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos n.º 0013140-72.2015.8.18.0140 n.º 0001580-75.2011.8.18.0140, na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no dia 27 de novembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde da titular

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

RELOTAR o (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial, matrícula nº 366, da Sede Casa da Cidadania para a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), com efeitos a partir de 28 de novembro de 2024. Revogam-se as designações contidas nas Portarias PGJ/PI nº 1594/2023 e 3504/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de novembro de 2024, na 1ªVara da Infância e Juventude de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 07.260.815/0001-59 (NE Nº 2024NE00054).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para atuar no plantão do recesso de final de ano, relativo ao segundo grau, no período de 29 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para atuar no plantão do recesso de final de ano, relativo ao segundo grau, no período de 20 a 28 de dezembro de 2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participar (como instrutor em formação) do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí, na cidade de Piripiri, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3938/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Policial Militar JOHNSON ANDRADE JÚNIOR, ST PM, para atuar no regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0805307-22.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 05 de dezembro de 2024, na cidade de Picos.

CONCEDER, de 26 a 27 de novembro de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/11/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Processo 19.21.0378.0043256/2024-07, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE DEZEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000219-84.2020.8.18.0050, 0801443-87.2021.8.18.0050 e 0801630-27.2023.8.18.0050, no dia 26 de novembro de 2024, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000874-13.2020.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 26 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular