Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os servidores participantes na modalidade presencial da Campanha LAÇO BRANCO – com Lançamento da Cartilha de Violência Doméstica e palestra ''Estratégias no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", que será realizada no dia 06 de dezembro do corrente ano, de 09h às 12h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no plantão da Regional de Oeiras no dia 12 de janeiro de 2025, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, em substituição ao Promotor de Justiça Romerson Mauricio Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no plantão da Regional de Oeiras no dia 04 de janeiro de 2025, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026, como representantes do SINDSEMP-PI, em substituição às servidoras que tiveram a designação revogada, conforme Portarias PGJ/PI nº 3989/2024 e 3990/2024:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião com a Procuradoria do Trabalho no Piauí, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União no Piauí na sede da Justiça Federal do Piauí, no dia 04 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº68/2024/FPDC firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Piauí, e a empresa SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.482.516/0001-61 (CONTRATO Nº68/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0040200/2024-13).

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 65/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.746.948/0001-12 (CONTRATO Nº 65/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0012.0011742/2024-59, Pregão Presencial nº 90020/2024).

REVOGAR a designação da servidora ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO para participar da Reunião dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) e do “4º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP – O Ministério Público e a Proteção de Dados Pessoais”, dias 05 e 06 de dezembro de 2024, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, contida na Portaria PGJ/PI nº 3972/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dia 06 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 000118-90.2018.8.18.0026 e 0001330- 20.2016.8.18.0026, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 0001885-78.2019.8.18.0140 e 0816772-58.2024.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

REVOGAR a designação da servidora SABRINA MARTA SILVA ARAUJO , Técnica Ministerial, matrícula nº 284, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I – FC01, junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, contida na Portaria PGJ nº 531/2021.

REVOGAR a designação da servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II – FC02, junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, contida na Portaria PGJ nº 1432/2010.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 13/2023 que designou o servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 131, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, até ulterior deliberação.

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAOMA, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 17 a 19 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0807669-27.2024.8.18.0140, 0847818-65.2024.8.18.0140, 0801107-66.2023.8.18.0033,0817146-11.2023.8.18.0140 e 0836966- 79.2024.8.18.0140, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 04 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referente ao processo nº 0800765-72.2022.8.18.0071, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referente ao processo nº 0800425-94.2023.8.18.0071, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 07 a 09 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de novembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR KAYLA MARIA BORGES DE ALENCAR, CPF nº ***.147.50*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti;

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência referente ao processo nº 0809314.87.2024.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no dia 05 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 05 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0000785-30.2015.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.