Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial do dia 01 de dezembro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de José de Freitas, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 25 a 29 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800024- 37.2023.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR ARIANE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.118.80*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONCEDER, de 25 a 29 de novembro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/11/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 82/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e janeiro/2025

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 83/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MENDES PAZ , matrícula 15751, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar na audiência referente ao processo nº 0848509- 79.2024.8.18.0140, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 26 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 29 de novembro de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 24 a 26 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Água Branca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de dezembro/2024 a maio/2025.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, o Estagiário JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO, referente à participação no curso INVESTIGAÇÃO POLICIAL VIA ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS, ocorrido na Escola Judiciária do Estado do Piauí, ministrado pela Polícia Civil do Estado do Piauí.

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, no período de 10 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, o Coronel ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Chefe da Assessoria Militar, e as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para criação de fluxo procedimental quanto aos mandados de condução coercitiva

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar de solenidade promovida pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA, no dia 09 de dezembro de 2024, no Bisutti Traffô, em São Paulo/SP.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar, de forma conjunta com o Promotor de Justiça Rodrigo Dias Saraiva, na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000717-82.2013.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 04 de dezembro de 2024, na cidade de Pedro II.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para representar este ProcuradorGeral de Justiça na solenidade de abertura do IV Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado no dia 27 de novembro do corrente ano, às 18h, no Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano-UNIFAESF, em Floriano-PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar o serviço de vistoria de recebimento do sistema de combate a incêndios da sede das Promotorias de Justiça de União/PI, no dia 28 de novembro do corrente ano

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, para participar do I Seminário Nacional de Direito das Vítimas, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro Estadual de Apoio às Vítimas – Casa Lilian e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. dias 2 e 3 de dezembro de 2024, em Belo Horizonte-MG.