Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica 93/2024, que tem por objeto a implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri agendadas para os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, na comarca de CorrentePI, referentes aos processos judiciais nº 0802021-51.2023, 0000016-95.2009.8.18.0119 e 0000669- 72.2015.8.18.0027.

DESIGNAR o(a) servidor(a) MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT, Assessora Técnica IV, matrícula nº 20258, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Afranio Oliveira da Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 08 a 17 e de 20 a 29 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 06 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0804059-67.2022.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no Município de Cristalândia-PI, dia 05 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, para realizar visita institucional ao GAECO do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dia 10 de dezembro de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR os policiais militares 1°SGT PM JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS e 3°SGT PM SILVAN FERREIRA DA SILVA, ambos do serviço ativo, para atuarem em regime de compra de folga, a fim de prestarem serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2024.

DESLIGAR os policiais militares ST PM JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS e ST PM ARLINDO RIBEIRO SANTOS do serviço ativo (regime de compra de folga), neste Órgão ministerial, a partir do dia 01 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para representar o Procurador-Geral de Justiça na solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no município de Curimatá - PI, a se realizar em 06 de dezembro do presente ano, no município de Curimatá-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, para atuar como gestor do Termo de Adesão firmado entre MPPI e CNMP/ABIN e seus aditivos, revogando a Portaria PGJ/PI nº 2453/2021.

DISPENSAR das atividades funcionais o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, para participar do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste na cidade de João Pessoa/PB, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 06 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0802056-26.2024.8.18.01400, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 06 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0839111-45.2023.8.18.0140, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0805455-12.2023.8.18.0039, dia 10 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR LÍVIA MARIA MIRANDA GUEDES, CPF nº ***.352.78*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente;

DESIGNAR o (a) servidor (a) ÉDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES, matrícula 20245, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, com prejuízo de suas atribuições na Assessoria para Distribuição Processual – 1º Grau, auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Controle da Atividade Policial, com efeitos retroativos, no período de 02 a 13 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800847-87.2023.8.18.0162, de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801373-87.2024.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os militares LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Coronel PM, e ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JUNIOR, CAP, para se deslocarem à cidade de Piracuruca a fim de confeccionar Relatório de Análise de Riscos a respeito das condições de segurança das instalações físicas das Promotorias de Justiça de Piracuruca, no dia 27 de novembro de 2024.