Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para participar do evento “Café com Humanização”, a ser realizado no dia 25 de novembro do corrente ano, na plenária do prédio histórico do Tribunal de Justiça – Teresina-PI.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 5ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, no dia 06 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 2ª medição da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça de Valença, e para realizar vistoria de recebimento do sistema de combate a incêndios na sede das Promotorias de Justiça da Corrente, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 29 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 25 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 4040/2024, que designou a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 01 a 25 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 25 de novembro de 2024, as férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 25 de novembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4057/2024, ficando 01 (um) dia remanescente para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, para fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42 (NOTA DE EMPENHO 2024NE01172, PGA nº 19.21.0722.0040437/2024-53).

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, no dia 27 de novembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, no dia 29 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 25 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, para fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 - firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA, CNPJ nº 50.088.618/0001-23 (NOTA DE EMPENHO 2024NE01156, PGA nº 19.21.0013.0040438/2024-88).

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 002239-426/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 1ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogandose a Portaria PGJ/PI nº 3477/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar na audiência referente ao processo nº 0006709-17.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 a 21 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, de 02 a 11 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0020299-71.2012.8.18.0140 (SIMP n° 000977-019/2017), em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

CONCEDER, de 24 a 26 de novembro de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/11/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, para, sem prejuízo de suas funções, gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2024, assinado com a finalidade de compartilhamento do código fonte do software GEACOR.

DISPENSAR das atividades funcionais, enquanto durar o evento, os Servidores participantes do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Atualizado com a Nova Lei de Licitações” (Lei nº 14.133/21), oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., CNPJ nº 34.370.234/0001-42, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, das 08:30 às 12:30, horário de Brasília, na modalidade online.

DISPENSAR das atividades funcionais, enquanto durar o evento, os Servidores participantes do Curso Prático “Operacionalização no SISTEMA COMPRAS.GOV.BR”, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ministrado pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, das 08:30 às 17:30, e no dia 25 de novembro de 2024, das 08:30 às 12:30, horário de Brasília, na modalidade online, por meio da plataforma Zoom.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3714/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os seguintes membros integrantes das Comissões temáticas do GNDH para participarem da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, de 27 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Natal/RN.