Atos Administrativos

DISPENSAR das atividades funcionais, enquanto durar o evento, os servidores lotados no CACOP abaixo listados para participarem do evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, a ser realizado no dia 9 de dezembro de 2024, às 9h, em frente à sede do Ministério Público Federal, nesta Capital.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, Coordenador da CTI, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, que tem por objeto a adesão e utilização dos serviços disponíveis na Plataforma MP Digital pelo Ministério Público do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000240-225/2024, de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800895-79.2024.8.18.0075 e 0800159-61.2024.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no plantão de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, dia 19 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar no plantão de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 12 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, matrícula nº 370, para fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE nº 07/2024 - firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CNPJ nº 54.284.583/0001-59 (Nota de empenho 2024NE01217).

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0800039-04.2024.8.18.0112, de atribuição da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, dia 04 de dezembro de 2024, na Comarca de Ribeiro Gonçalves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo nº 0802308-58.2023.8.18.0077, dia 04 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI

DESIGNAR os servidores Antônio Luis da Silva Oliveira e José Arimatéa Marques Area Leão Costa, para realizarem fiscalizações na cidade de Campo Maior, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, dias 03 e 04 de dezembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, referente ao processo nº 0802790-90.2024.8.18.0032, dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes aos processos nº 0000131-71.2019.8.18.0053, 0000140-04.2017.8.18.00553 e 0000349-70.2017.8.18.0053, dia 03 de dezembro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 4198/2024, que designou a servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 11 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0004033- 28.2020.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES, matrícula nº 20122, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 67/2024/FMMP-PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 55.744.852/0001-85 (CONTRATO Nº67/2024/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0432.0000908/2024-30).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias da titular

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.