Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 63/2024/PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 37.827.616/0001-40:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 25 de novembro do ano em curso, nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4386/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referente ao processo nº 0000564-46.2017.8.18.0053, no dia 22 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

REVOGAR a designação contida na Portaria PGJ/PI 4368/2024 do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 25 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0001539-57.2005.8.18.0031, na comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 22 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Pedro II, no dia 11 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de custódia da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes aos processos nº 0802009-55.2024.8.18.0042 e 0802012-10.2024.8.18.0042, no dia 22 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 22 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 05 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0807519-05.2021.8.18.0026, na comarca de Campo Maior-PI, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

EXONERAR o (a) servidor (a) LETÍCIA ISTEFFANI CARDOSO VIANA, matrícula 20267, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir de 23 de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 22 de novembro de 2024.

DESIGNAR o(a) servidor(a) GABRIELLE FEITOSA MENDES, Assessora Técnica II, matrícula nº 20104, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, substituir a servidora Thais de Araújo Monte, Assessora do PGJ, matrícula nº 15850, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 16 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, no evento "Pactos pelo Piauí - Estado e Municípios unidos pela Educação, Saúde, Primeira Infância, Trânsito, Segurança, Meio Ambiente, Tecnologia, Saneamento e Defesa Civil", no dia 21 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Teresina.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula 15122, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 19 de dezembro de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória referente ao plantão ministerial realizado em 17 de junho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2794/2023 eao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória referente ao plantão ministerial realizado em 07 de setembro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1399/2024, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP/MPPI nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SAMILLE LIMA ALVES , matrícula 20257, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação nº 39/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula 15591, ocupante do cargo de assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à 56ª promotoria de justiça de teresina - pi, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.