Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ, de 09 a 28 de dezembro de 2024, em razão das férias da Secretária-Geral, Everângela Araújo Barros Parente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 05 de dezembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER, de 09 a 28 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 06 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0001789-17.2010.8.18.0031, na comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar, de forma conjunta com o Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargin, na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000332-44.2013.8.18.0095, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 03 de dezembro de 2024, na cidade de Picos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) ROSELAINE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial, matrícula nº 282, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803261-05.2024.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DISPENSAR das atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR das atividades funcionais o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, para participar do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste na cidade de João Pessoa/PB, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

CONCEDER, de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2024, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/11/2024.

CONCEDER, em 28 de novembro de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/11/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 06 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) SARAH GABRIELA BARBOSA SALES, matrícula nº 20240, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir de 02 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Ação Penal de nº 0000794-16.2020.8.18.0140, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho, excepcionalmente, ao membro, servidores e estagiários lotados junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo período de 13 de novembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025 em razão da reforma do espaço. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 13/11/2024.

AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação dos servidores abaixo listados nos respectivos cursos, condicionada ao registro do ponto de saída destes ao término de cada aula, de modo a garantir o controle adequado das horas a serem acumulada no banco de horas, condicionando esse acúmulo, ainda, ao recebimento da certificação do participante ao término do curso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA, matrícula 16200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 14ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 254, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Técnico V – CC07), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 02 a 11 de dezembro de 2024 e de 07 a 16 de janeiro de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 02 a 05 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09, 10 e 16 de janeiro de 2021, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de janeiro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado posteriormente a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho, excepcionalmente, as Servidoras BÁRBARA DA CUNHA RABÊLO VIEIRA, matrícula 20022 e INGRED DAYANE CARVALHO MACÊDO, matrícula 20124, ocupantes do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotadas junto à Promotoria de Justiça de Porto- PI, no período de 27 de novembro de 2024 a 27 de dezembro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 07 e 08 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 19 de outubro de 2023, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 19 de outubro de 2023, para serem fruídos em data oportuno.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) BIANKA CARVALHO MACHADO, matrícula 20109, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir de 1º de dezembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 30 de novembro de 2024.