Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula 15629, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 30 de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANLEY DENIS DA SILVA , matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula 15181, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0800695-41.2023.8.18.0032 (SIMP nº 004926-361/2024), em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Protocolo SIMP n° 000207-344/2024, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4251/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os seguintes integrantes para compor a Comissão Julgadora da 8ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela

NOMEAR JUZÉLIA ALVES NOGUEIRA, CPF nº ***.846.46*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dias 30 de novembro de 2024 e 01 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participarem do 7º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE, de 04 a 06 de dezembro de 2024, em João Pessoa/PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 29 de novembro do ano em curso, nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 28 de novembro do ano em curso, nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 291, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2024.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para realizar acompanhamento de serviços de manutenção da estrutura física da sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, no período de 27 a 30 de novembro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 314, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) NUBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 268, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 275, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências de instrução e julgamento agendadas para o dia 28 de novembro de 2024, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos n.º 0013140-72.2015.8.18.0140 n.º 0001580-75.2011.8.18.0140, na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no dia 27 de novembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde da titular

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

RELOTAR o (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial, matrícula nº 366, da Sede Casa da Cidadania para a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), com efeitos a partir de 28 de novembro de 2024. Revogam-se as designações contidas nas Portarias PGJ/PI nº 1594/2023 e 3504/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de novembro de 2024, na 1ªVara da Infância e Juventude de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 07.260.815/0001-59 (NE Nº 2024NE00054).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para atuar no plantão do recesso de final de ano, relativo ao segundo grau, no período de 29 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.