Atos Administrativos

REVOGAR a partir de 21 novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1704/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) JESSYANE RODRIGUESSOARES , matrícula 15591, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2024 e junho/2024.

REVOGAR a partir de 01 dezembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1703/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA , matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato nº66/2024/PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, e a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.853.645/0001-02 (CONTRATO Nº66/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0040545/2024-92), cujo objeto é a aquisição de água mineral (garrafão, garrafa de 1,5 L e copo de 200 ml), (ARPNº04/2024, Lotes 1, 2 e 3, P.E nº 38/2023)para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Junior, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, no período de 21, 22, 25 e 29 de novembro e 02 de dezembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.171.539/0001-89. Pregão Eletrônico nº 25/2023 (Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote II).

CONCEDER à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, matrícula nº 341, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024.

DISPENSAR das atividades funcionais os servidores que participarem da ação em alusão ao Novembro Azul, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2024, no Espaço Angico Branco.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, do tempo de serviço compreendido de 19 de fevereiro de 2021 a 05 de setembro de 2024, equivalente a um período de 1.295 (um mil duzentos e noventa e cinco) dias, em que exerceu o cargo efetivo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Piauí, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do artigo 133, caput, inciso VII, alínea "a", e parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, do tempo de serviço compreendido de 19 de julho de 2012 a 05 de setembro de 2024, equivalente a um período de 4.432 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois) dias, em que exerceu os cargos de Agente Penitenciário, Analista Judicial e Defensor Público, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do artigo 133, caput, inciso VII, alínea "a", e parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.171.539/0001-89 - Pregão Eletrônico n.º 25/2023 (Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 3, Contrato nº 62/2024 FMMP/PI).

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, em substituição à servidora Zélia Beatriz Morais Fernandes Sobral, revogando-se a Portaria PGJ/PI 4107/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000023-54.2008.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 28 de novembro de 2024, na cidade de Parnaguá/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 28 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0001258-28.2010.8.18.00, na comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 21 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800488-45.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 22 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Uruçuí, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 21 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA, matrícula 15616, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAMYRES LIMA DOS SANTOS, matrícula 15.521, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Regeneração- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula 15822, ocupante do cargo de Assessor (a) Administrativa, lotado (a) junto à Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1691/2024 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula 15306, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1691/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE PAES LANDIM NEIVA , matrícula 240, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024, dezembro/2024, janeiro2025 e março/2025.

DESIGNAR o Servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, para atuar como Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios, no Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0013.0014540/2024-61, emitindo parecer de legalidade de contratação, nos termos do artigo 53, da Lei nº 14.133/2021.