Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para atuar no plantão do recesso de final de ano, relativo ao segundo grau, no período de 20 a 28 de dezembro de 2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participar (como instrutor em formação) do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí, na cidade de Piripiri, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3938/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Policial Militar JOHNSON ANDRADE JÚNIOR, ST PM, para atuar no regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0805307-22.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 05 de dezembro de 2024, na cidade de Picos.

CONCEDER, de 26 a 27 de novembro de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/11/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Processo 19.21.0378.0043256/2024-07, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE DEZEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000219-84.2020.8.18.0050, 0801443-87.2021.8.18.0050 e 0801630-27.2023.8.18.0050, no dia 26 de novembro de 2024, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000874-13.2020.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 26 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial do dia 01 de dezembro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de José de Freitas, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 25 a 29 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800024- 37.2023.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dia 03 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR ARIANE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.118.80*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONCEDER, de 25 a 29 de novembro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/11/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 82/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e janeiro/2025

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 83/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MENDES PAZ , matrícula 15751, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar na audiência referente ao processo nº 0848509- 79.2024.8.18.0140, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 26 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 29 de novembro de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 24 a 26 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.