Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Água Branca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de dezembro/2024 a maio/2025.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, o Estagiário JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO, referente à participação no curso INVESTIGAÇÃO POLICIAL VIA ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS, ocorrido na Escola Judiciária do Estado do Piauí, ministrado pela Polícia Civil do Estado do Piauí.

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, no período de 10 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, o Coronel ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Chefe da Assessoria Militar, e as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para criação de fluxo procedimental quanto aos mandados de condução coercitiva

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar de solenidade promovida pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA, no dia 09 de dezembro de 2024, no Bisutti Traffô, em São Paulo/SP.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar, de forma conjunta com o Promotor de Justiça Rodrigo Dias Saraiva, na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000717-82.2013.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 04 de dezembro de 2024, na cidade de Pedro II.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para representar este ProcuradorGeral de Justiça na solenidade de abertura do IV Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado no dia 27 de novembro do corrente ano, às 18h, no Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano-UNIFAESF, em Floriano-PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar o serviço de vistoria de recebimento do sistema de combate a incêndios da sede das Promotorias de Justiça de União/PI, no dia 28 de novembro do corrente ano

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, para participar do I Seminário Nacional de Direito das Vítimas, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro Estadual de Apoio às Vítimas – Casa Lilian e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. dias 2 e 3 de dezembro de 2024, em Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para participar do evento “Café com Humanização”, a ser realizado no dia 25 de novembro do corrente ano, na plenária do prédio histórico do Tribunal de Justiça – Teresina-PI.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 5ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, no dia 06 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 2ª medição da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça de Valença, e para realizar vistoria de recebimento do sistema de combate a incêndios na sede das Promotorias de Justiça da Corrente, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 29 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 25 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 4040/2024, que designou a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 01 a 25 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 25 de novembro de 2024, as férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 25 de novembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4057/2024, ficando 01 (um) dia remanescente para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, para fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42 (NOTA DE EMPENHO 2024NE01172, PGA nº 19.21.0722.0040437/2024-53).

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, no dia 27 de novembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, no dia 29 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 25 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, para fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 - firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA, CNPJ nº 50.088.618/0001-23 (NOTA DE EMPENHO 2024NE01156, PGA nº 19.21.0013.0040438/2024-88).

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 002239-426/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 1ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogandose a Portaria PGJ/PI nº 3477/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar na audiência referente ao processo nº 0006709-17.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.