Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, matrícula 291, Técnico Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Picos, até ulterior deliberação. Fica mantida a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 18/2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula 248, Técnica Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Picos, até ulterior deliberação. Fica mantida a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 4314/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para participar do III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), dias 21 e 22 de novembro de 2024, em São Paulo-SP.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 69/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO , matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 09 (nove) meses contínuos, no período de fevereiro/2024 a outubro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 68/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, abril/2024, maio/2024, junho/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ e MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 21 de novembro de 2024.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ e ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 19 de novembro de 2024.

Art. 1º. Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Art. 2º. Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação, conforme Ato PGJ 1.414/2024. Art. 3º. Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições, conforme Ato PGJ 1.414/2024. Art. 4º. Esta portaria terá vigência de 12 meses a contar da sua assinatura. Art. 5º. Fica revogada a Portaria PGJ/PI Nº 3508/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

Art.1º. Instituir a Equipe de Planejamento para atuar na fase preparatória de todas as contratações de bens e serviços, referente a soluções de Tecnologia da Informação no âmbito deste Ministério Público. Art. 2º. Designar, nos termos do art. 9º da Resolução 283/2024, para, sob a coordenação do chefe da Unidade Requisitante, constituírem a Equipe de Planejamento das contratações relacionadas à solução de TI, conforme a indicação dos servidores no ANEXO ÚNICO. Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação de solução de TI deverá obedecer à Resolução 283/2024-CNMP, e ao MOTEC, ficando responsável de realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, notadamente na elaboração dos seguintes artefatos:

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Inauguração do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cocal, a realizar-se no dia 14 de novembro do corrente ano, no município de Cocal/PI.

Art.1º. Instituir a Equipe de Planejamento para atuar na fase preparatória de todas as contratações/aquisições de bens e serviços demandados no âmbito deste Ministério Público, podendo atuar, inclusive, em conjunto com a equipe de planejamento da contratação de soluções de Tecnologia da Informação. Art.2º. Designar os servidores, por Unidades Requisitantes, nos termos do Ato PGJ 1381/2024, pertencentes ao quadro deste Ministério Público, para, sob a coordenação do chefe da Unidade Requisitante, constituírem a Equipe de Planejamento das contratações/aquisições deste Órgão, conforme constante no ANEXO ÚNICO. Art.3º. A Equipe de Planejamento deverá realizar todas as atividades da etapa de Planejamento da Contratação, prevista na lei 14.133/2021, notadamente na elaboração dos artefatos, como também, nos termos do art. 8º do Ato PGJ 1381/2024:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, de 13 a 20 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença por luto do Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA para atuar na audiência referente ao processo nº 7002504-40.2021.8.09.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências dos processos nº 0800440-38.2021.8.18.0102, 0801442-77.2020.8.18.0102, 0800104-29.2024.8.18.0102, 0800745-17.2024.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

REVOGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3878/2024, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de outubro a 22 de novembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 26ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e do 7º Congresso o Ministério Público da Região Nordeste a serem realizados no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, em João Pessoa – PB.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 18 de novembro de 2024, as férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 13 a 22 de novembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3504/2024, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

CONCEDER, de 13 a 20 de novembro de 2024, 08 (oito) dias de licença por lutoao Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/11/2024.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, e LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subcoordenador do GAECO, para participarem do “I Encontro Interagências de Inteligência das Regiões Norte e Nordeste – ORCRIMS atuantes nas regiões Norte e Nordeste, seus avanços, perspectivas e enfrentamento de suas ações criminosas”, nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Monsenhor HipólitoPI e Bocaina-PI, nas datas de 26 e 27 de novembro de 2024,para as seguintes finalidades: 1) Verificar o local de destinação final de resíduos sólidos do município de Monsenhor Hipólito-PI; 2) Verificar o local de destinação final de resíduos sólidos do município de Bocaina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 19 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0843427-72.2021.8.18.0140, em substituição ao titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.