Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 a 21 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, de 02 a 11 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0020299-71.2012.8.18.0140 (SIMP n° 000977-019/2017), em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

CONCEDER, de 24 a 26 de novembro de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/11/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, para, sem prejuízo de suas funções, gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2024, assinado com a finalidade de compartilhamento do código fonte do software GEACOR.

DISPENSAR das atividades funcionais, enquanto durar o evento, os Servidores participantes do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Atualizado com a Nova Lei de Licitações” (Lei nº 14.133/21), oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., CNPJ nº 34.370.234/0001-42, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, das 08:30 às 12:30, horário de Brasília, na modalidade online.

DISPENSAR das atividades funcionais, enquanto durar o evento, os Servidores participantes do Curso Prático “Operacionalização no SISTEMA COMPRAS.GOV.BR”, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ministrado pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, das 08:30 às 17:30, e no dia 25 de novembro de 2024, das 08:30 às 12:30, horário de Brasília, na modalidade online, por meio da plataforma Zoom.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3714/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os seguintes membros integrantes das Comissões temáticas do GNDH para participarem da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, de 27 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Natal/RN.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 63/2024/PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 37.827.616/0001-40:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 25 de novembro do ano em curso, nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4386/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referente ao processo nº 0000564-46.2017.8.18.0053, no dia 22 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

REVOGAR a designação contida na Portaria PGJ/PI 4368/2024 do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para participar da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 25 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0001539-57.2005.8.18.0031, na comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 22 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Pedro II, no dia 11 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de custódia da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes aos processos nº 0802009-55.2024.8.18.0042 e 0802012-10.2024.8.18.0042, no dia 22 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 22 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 05 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0807519-05.2021.8.18.0026, na comarca de Campo Maior-PI, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

EXONERAR o (a) servidor (a) LETÍCIA ISTEFFANI CARDOSO VIANA, matrícula 20267, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir de 23 de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 22 de novembro de 2024.

DESIGNAR o(a) servidor(a) GABRIELLE FEITOSA MENDES, Assessora Técnica II, matrícula nº 20104, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, substituir a servidora Thais de Araújo Monte, Assessora do PGJ, matrícula nº 15850, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 16 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.