Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4234/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os Servidores ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, EDIVAR CRUZ CARVALHO e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP EM AÇÃO - PROCON ITINERANTE, nas cidades e datas abaixo indicadas.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 60/2024-FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:10.551.559/0001-63 e a empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 18.945.601/0001-32:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Material Permanente, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Termo de Cessão nº 06/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0802610- 94.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803751- 51.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000044-29.2008.8.18.0077, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 18 de novembro de 2024, na cidade de Uruçuí/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

RELOTAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula 411, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT), com efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula 248, Técnica Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ nº 931/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores abaixo relacionados, para participarem do 6º Fórum Piauiense de Controle Interno patrocinado pela Secretaria da Fazenda do Piauí, através da Superintendência da Controladoria-Geral do Estado, que se realizará no dia 21 de novembro do corrente ano, com o tema “O IMPACTO POSITIVO DO CONTROLE INTERNO NA TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Par, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de Novembro a dezembro de 2024. Retroajam-se os efeitos dessa Portaria ao dia 01/11/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 360, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba-PI, no período de 06 a 14 de novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho aos Servidores e estagiárias lotados na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes- PI, relacionados abaixo, pelo período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0800725-05.2024.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 13 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar na audiência referente ao processo nº 0800578-76.2024.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 13 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800564-92.2024.8.18.0109, 0000527-81.2019.8.18.0042 e 0800575-24.2024.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 13 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Promotor de JustiçaESDRAS OLIVIERA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e para as Servidororas CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, e CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, 20055, lotados (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, enquanto perdurar o problema no espaço físico. Retroajam-se os efeitos dessa Portaria ao dia 22/10/2024

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3909/2024, que designou o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do evento Boas Práticas de Ouvidoria, para apresentação do Projeto "Ouvidoria das Pessoas com Deficiência" a ser realizado no dia 04 de novembro de 2024, das 14h às 18h, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os Promotores de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais CAOCRIM, Cláudio Roberto Pereira Soeiro, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, Jorge Luiz da Costa Pessoa, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, e Fabrícia Barbosa de Oliveira, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial- GACEP, e o servidor Ítalo Garcia de Araújo Nogueira, Coordenador de Tecnologia da Informação, para comporem comissão para acompanhar a evolução e o desenvolvimento do Projeto Sistema Busca Integrada de Dados – BID, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1587/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4279/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades funcionais, os Membros relacionados a seguir, para participarem do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, que se realizará na cidade de Brasília/DF, ficando sob a responsabilidade do Membro a solicitação de adiamento de possíveis audiências marcadas no período, conforme a Recomendação nº 05/2017, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula 20156, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ nº 2549/2023.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e DIEGO CURY RAD BARBOSA para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 12 de novembro de 2024.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do Contrato nº 61/2024 PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ nº 05.805.924/0001-89, e a empresa B. ROCHA SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.465.907/0001-14.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único