Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de custódia do Polo Regional de Picos, no dia 19 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia do Polo Regional de Picos, no dia 18 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, de 21 a 28 de novembro de 2024, em razão das férias do Coordenador Cláudio Roberto Pereira Soeiro

NOMEAR ISABELLA LOPES VAZ, CPF nº ***.763.03*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes;

EXONERAR o (a) servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos retroativos, a partir de 11 de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 10 de novembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar nas audiências virtuais de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para os dias 03 e 04 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências virtuais de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para os dias 19 e 21 de novembro e 05 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 21 a 30 de novembro de 2024, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO , referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 16 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 07 a 16 de novembro de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina , conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/11/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências virtuais de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 347, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referente ao processo n° 0802577-18.2022.8.18.0050, dia 11 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 27 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0836918-23.2024.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de entrega da premiação referente ao Prêmio CNMP - Edição 2024, prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 17h, no auditório do CNMP, em Brasília-DF.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, os Membros relacionados a seguir, para participarem do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, que se realizará na cidade de Brasília/DF, ficando sob a responsabilidade do Membro a solicitação de adiamento de possíveis audiências marcadas no período, conforme a Recomendação nº 05/2017, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NIVALDO RIBEIRO e VINÍCIUS NUNES DE PAULA para atuarem na jornada semestral da Justiça Itinerante, nos processos referentes aos atendimentos realizados nos municípios do interior, mediante a emissão de pereceres via sistema PJe, durante o segundo semestre de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 08 de novembro de 2024

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO e servidora IZAURA VELOSO DA SILA NETA para comporem comissão de organização e execução do Prêmio "Promotor Amigo da Ouvidoria - Agente de Transformação Social no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí", nos termos do art.5º do Ato PGJ nº 798/2018.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 26 de novembro de 2024, em razão das férias da titular

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)