Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 12 de novembro de 2024.

CONCEDER, de 12 a 26 de novembro de 2024, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, a fruição de 15 (quinze) dias de férias, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 11 de novembro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 18 de novembro de 2024

DESIGNAR as Promotoras de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, e os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ANTÔNIO MARCOS PESSOA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, IZAURA VELOSO DA SILA NETA, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO e ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2024)

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no período de 11 a 14 de novembro, e no dia 18 de novembro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4153/2024, que designou os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT para participarem do Encontro de Boas Práticas sobre Terceirização, organizado pela Superintendência de Logística e Serviços, a ser realizado em 04 e 05 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 22 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0000489-03.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Inauguração do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras, a realizar-se no dia 12 de novembro do corrente ano, às 10h, no município de Barras/PI

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20.183, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2020, em substituição ao servidor Matheus Nunes Tajra, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1514/2020.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para realizar manutenção predial e hidráulica na sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, no período de 19 a 23 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na sessão de julgamento da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo nº 0803472- 74.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 08 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2024- TJPI, firmado entre esse Órgão Ministerial, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dias 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 09 a 11 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 de janeiro de 2024 e 16 de agosto de 2024,, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos e m 29 de novembro e 09 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de agosto de 2021 e 03 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 03 de janeiro de 2022, para fruição em data posterior.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de crédito, para ser fruído em 18 de novembro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado durante o período de recesso forense, no dia 26 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023, 479/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 08 de novembro de 2024

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3982/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os seguintes integrantes para compor a Comissão Julgadora da 8ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Diretora do CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada durante o 7º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE, cujo tema central é “Novas Tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”, de 04 a 06 de dezembro de 2024, no Centro de Convenções de João Pessoa/PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Lançamento da Obra "Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Público", dia 12 de novembro de 2024, no Plenário do Edifício Sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP), em Brasília.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001000- 66.2020.8.18.0031, 0803046-87.2023.8.18.0031 e 0801407-34.2023.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 08 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Felipe Arlem Rezende, Chefe de Divisão, matrícula nº 20026, no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2024.