Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800488-45.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 22 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Uruçuí, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 21 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA, matrícula 15616, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAMYRES LIMA DOS SANTOS, matrícula 15.521, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Regeneração- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula 15822, ocupante do cargo de Assessor (a) Administrativa, lotado (a) junto à Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1691/2024 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula 15306, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1691/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE PAES LANDIM NEIVA , matrícula 240, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024, dezembro/2024, janeiro2025 e março/2025.

DESIGNAR o Servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, para atuar como Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios, no Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0013.0014540/2024-61, emitindo parecer de legalidade de contratação, nos termos do artigo 53, da Lei nº 14.133/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Processo SIMP n° 002240-426/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 a 24 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença luto do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 03 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0800653-02.2022.8.18.0040, na comarca de Batalha-PI, em auxílio à Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0827220-66.2019.8.18.0140 (SIMP n° 000227-022/2017), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

CONCEDER à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto ao GAEJ, redução à metade da sua carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 29 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2026), com fulcro no art. 3º, inciso XIV, do ATO PGJ Nº Nº 1079/2021 (Alterado pelo ATO PGJ Nº 1340/2023), art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94 e art. 3º, inciso III, do Ato PGJ-PI nº 1.213/2022.

CONCEDER, de 17 a 24 de novembro de 2024, 08 (oito) dias de licença por lutoao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/11/2024.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro do ano em curso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

SUSPENDER, o regime de teletrabalho da Servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, referente ao mês novembro de 2024, concedido anteriormente pela Portaria PGJ/PI Nº 272/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01/11/2024.

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Controlador Interno (CC-09), em substituição ao servidor Sidney Feitosa da Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 252, no período de 11, 12, 13, 14, 18 e 19 de novembro 2024.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar, de forma conjunta, na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0843427-72.2021.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de novembro 2024, na cidade de Teresina/PI, em auxílio ao Promotor de Justiça João Malato Neto

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IRELY LORENA ALVES DE ABREU, matrícula 20270, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbúes - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no Seminário Litigância Estratégica no Processo Estrutural, no dia 18 de novembro de 2024, no edifício-sede da Justiça Federal no Piauí.

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Piauí - GACEP/MPPI, para participar do lançamento do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2024, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, em Brasília/DF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça em viagem para Barras, com saída no dia 12 de novembro de 2024 e retorno na mesma data, para a Solenidade de Inauguração das novas instalações do Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras-PI.