Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 04 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0000108-78.2015.8.18.0114, da Comarca de Santa Filomena, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800130- 88.2024.8.18.0114, 0800201-90.2024.8.18.0114, 0800202-75.2024.8.18.0114, 0800105-04.2023.8.18.0052 e 0800203-60.2024.8.18.0114, da Comarca de Santa Filomena, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, nos dias 04 e 05 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0800969-76.2022.8.18.0052, da Comarca de Gilbués, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 07 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

RELOTAR o (a) servidor (a) MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) para a Chefia de Gabinete do ProcuradorGeral de Justiça, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 07 de novembro de 2024

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 25 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0800793-95.2024.8.18.0030, em auxílio a Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização da sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0800236- 53.2022.8.18.0071, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, no dia 12 de novembro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 352, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 7, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2024.

DESIGNAR os Servidores ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, EDIVAR CRUZ CARVALHO e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP EM AÇÃO - PROCON ITINERANTE, nas cidades e datas abaixo indicadas.

DESIGNAR os Servidores ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial, e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4035/2022, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e o Servidor ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, os servidores lotados nas Assessorias para Distribuição Processual de 1º e 2º Grau, participantes de ações desenvolvidas pelo Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000206-344/2024, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

DISPENSAR do expediente, enquanto durar o evento, a servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, matrícula nº 361, e a estagiária JUZÉLIA ALVES NOGUEIRA, matrícula nº 2676, dias 11, 12 e 13 de novembro de 2024, para participarem do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos em conformidade com a Lei nº 14133/2024”

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para realizar viagem institucional ao município de Barras-PI, relativa ao Acordo de Cooperação Técnica N° 17/2024, dia 12 de novembro de 2024, a fim de verificar in loco as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores no município.

DISPENSAR do expediente os servidores que comprovem participação no Curso Introdução aos Sistemas Integrado de Repasses – SIGRP, na modalidade presencial, enquanto durar o evento, dias 05 e 06 de novembro de 2024, no laboratório de informática da Escola Fazendária, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar de audiência na Câmara Municipal de Miguel Alves-PI, dia 11 de novembro de 2024, às 9h30, com representantes do município, do TCE e da SEMARH, sobre a destinação de resíduos sólidos de Miguel Alves-PI, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, membro do GACEP, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – Edição 2024, dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências designadas para a dia 05 de novembro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0000273-25.2012.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula 305, RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324 e SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 382, para atuarem sob regime de plantão institucional, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, em razão do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada dia de plantão, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.