Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nos autos do Processo criminal nº 0000265-11.2018.8.18.0061 e do Processo Criminal nº 0000260-86.2018.8.18.0061, em trâmite na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16801, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos processos/procedimentos criminais abaixo relacionados, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3753/2024.

DESIGNAR a servidora JOSSELLINI DOS SANTOS SOUSA, matrícula 20.259, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Trabalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, , dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 001253-100/2024, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.

DESIGNAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, matrícula 291, Técnico Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Picos, até ulterior deliberação. Fica mantida a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 18/2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula 248, Técnica Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Picos, até ulterior deliberação. Fica mantida a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 4314/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para participar do III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), dias 21 e 22 de novembro de 2024, em São Paulo-SP.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 69/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO , matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 09 (nove) meses contínuos, no período de fevereiro/2024 a outubro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 68/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, abril/2024, maio/2024, junho/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ e MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 21 de novembro de 2024.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ e ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 19 de novembro de 2024.

Art. 1º. Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Art. 2º. Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação, conforme Ato PGJ 1.414/2024. Art. 3º. Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições, conforme Ato PGJ 1.414/2024. Art. 4º. Esta portaria terá vigência de 12 meses a contar da sua assinatura. Art. 5º. Fica revogada a Portaria PGJ/PI Nº 3508/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

Art.1º. Instituir a Equipe de Planejamento para atuar na fase preparatória de todas as contratações de bens e serviços, referente a soluções de Tecnologia da Informação no âmbito deste Ministério Público. Art. 2º. Designar, nos termos do art. 9º da Resolução 283/2024, para, sob a coordenação do chefe da Unidade Requisitante, constituírem a Equipe de Planejamento das contratações relacionadas à solução de TI, conforme a indicação dos servidores no ANEXO ÚNICO. Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação de solução de TI deverá obedecer à Resolução 283/2024-CNMP, e ao MOTEC, ficando responsável de realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, notadamente na elaboração dos seguintes artefatos:

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Inauguração do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cocal, a realizar-se no dia 14 de novembro do corrente ano, no município de Cocal/PI.

Art.1º. Instituir a Equipe de Planejamento para atuar na fase preparatória de todas as contratações/aquisições de bens e serviços demandados no âmbito deste Ministério Público, podendo atuar, inclusive, em conjunto com a equipe de planejamento da contratação de soluções de Tecnologia da Informação. Art.2º. Designar os servidores, por Unidades Requisitantes, nos termos do Ato PGJ 1381/2024, pertencentes ao quadro deste Ministério Público, para, sob a coordenação do chefe da Unidade Requisitante, constituírem a Equipe de Planejamento das contratações/aquisições deste Órgão, conforme constante no ANEXO ÚNICO. Art.3º. A Equipe de Planejamento deverá realizar todas as atividades da etapa de Planejamento da Contratação, prevista na lei 14.133/2021, notadamente na elaboração dos artefatos, como também, nos termos do art. 8º do Ato PGJ 1381/2024:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, de 13 a 20 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença por luto do Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA para atuar na audiência referente ao processo nº 7002504-40.2021.8.09.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.