Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências dos processos nº 0800440-38.2021.8.18.0102, 0801442-77.2020.8.18.0102, 0800104-29.2024.8.18.0102, 0800745-17.2024.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

REVOGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3878/2024, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de outubro a 22 de novembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 26ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e do 7º Congresso o Ministério Público da Região Nordeste a serem realizados no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, em João Pessoa – PB.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 18 de novembro de 2024, as férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 13 a 22 de novembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3504/2024, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

CONCEDER, de 13 a 20 de novembro de 2024, 08 (oito) dias de licença por lutoao Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/11/2024.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, e LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subcoordenador do GAECO, para participarem do “I Encontro Interagências de Inteligência das Regiões Norte e Nordeste – ORCRIMS atuantes nas regiões Norte e Nordeste, seus avanços, perspectivas e enfrentamento de suas ações criminosas”, nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Monsenhor HipólitoPI e Bocaina-PI, nas datas de 26 e 27 de novembro de 2024,para as seguintes finalidades: 1) Verificar o local de destinação final de resíduos sólidos do município de Monsenhor Hipólito-PI; 2) Verificar o local de destinação final de resíduos sólidos do município de Bocaina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 19 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0843427-72.2021.8.18.0140, em substituição ao titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4234/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os Servidores ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, EDIVAR CRUZ CARVALHO e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP EM AÇÃO - PROCON ITINERANTE, nas cidades e datas abaixo indicadas.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 60/2024-FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:10.551.559/0001-63 e a empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 18.945.601/0001-32:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Material Permanente, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Termo de Cessão nº 06/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0802610- 94.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803751- 51.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000044-29.2008.8.18.0077, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 18 de novembro de 2024, na cidade de Uruçuí/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

RELOTAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula 411, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT), com efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula 248, Técnica Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ nº 931/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores abaixo relacionados, para participarem do 6º Fórum Piauiense de Controle Interno patrocinado pela Secretaria da Fazenda do Piauí, através da Superintendência da Controladoria-Geral do Estado, que se realizará no dia 21 de novembro do corrente ano, com o tema “O IMPACTO POSITIVO DO CONTROLE INTERNO NA TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Par, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de Novembro a dezembro de 2024. Retroajam-se os efeitos dessa Portaria ao dia 01/11/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 360, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba-PI, no período de 06 a 14 de novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho aos Servidores e estagiárias lotados na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes- PI, relacionados abaixo, pelo período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0800725-05.2024.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 13 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar na audiência referente ao processo nº 0800578-76.2024.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 13 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800564-92.2024.8.18.0109, 0000527-81.2019.8.18.0042 e 0800575-24.2024.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 13 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.