Atos Administrativos

CONCEDER, de 02 a 11 de dezembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 43/2023, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3496/2023:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 47/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ (MF): 05.564.043/0001-13, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3675/2024:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto dos Contratos nº 11/2022 e 64/2022, firmados entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04, revogando-se as disposições em contrário das Portarias PGJ/PI nº 921/2022, 3652/2022, 4168/2023:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2024, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto dos Contratos nº 21/2024, 26/2023/PGJ, 41/2023/PGJ e 46/2023, firmados entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, revogando-se as disposições em contrário das Portarias PGJ/PI nº 3304/2023, 3831/2023, 4168/2023 e 1376/2024:

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS SILVA OLIVEIRA, para realizarem fiscalizações na cidade de Cocal, no período de 13 a 15 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização das sessões do Tribunal Popular do Júri, dias 25 e 26 de novembro de 2024, referentes aos processos nº 0002378- 21.2020.8.18.0140 e 0000452-70.2018.8.18.0140, respectivamente, na comarca de Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1510/2024, que delegou atribuições ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado — GAECO/MPPI para atuação na fase judicial e extrajudicial nos autos do Inquérito Policial nº 0751029-36.2024.8.18.0000 (SIMP n° 004117-116/20249).

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, e dias 16 e 18 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça Teresina, de 18 a 27 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP nº 000088-063/2018, em razão de decisão do Conselho Superior do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0008645-82.2015.8.18.0140, a ser realizada às 09h, e nº 0837493-31.2024.8.18.0140, às 10h30min, com réu preso, perante o Juízo titular da Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, no dia 08 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 01 de novembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração posteriormente. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2024.

CONCEDER, de 18 a 27 de novembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 08 de novembro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado durante o período de recesso forense, no dia 24 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 5013/2023 e 2566/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Piripiri, de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, no dia 05 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição à titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3430/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades os servidores, abaixo declinados, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024, enquanto participam do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR a servidora MIKAELLY FELLIPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, para compor, como membro titular, a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 05 de novembro de 2024, em substituição ao titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800616- 77.2022.8.18.0103 e 0800390-72.2022.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 19 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular