Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0005754-83.2018.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 05 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 59/2023/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.497.130/0001-51, anteriormente designados pela Portaria PGJ/PI nº 837/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 19/2024/PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 26.905.527/0001-59, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1179/2024.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 05 de novembro de 2024

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a EMPRESA RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.252.610/0001-45, (CONTRATO Nº 57/2024/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0033014/2024-72).

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 01/2024/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40, anteriormente designados pela Portaria PGJ/PI nº 837/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 29/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2926/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do Contrato nº 09/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.039.966/0001-11, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1049/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 07 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0002602- 56.2020.8.18.0140, em substituição ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do Contrato 36/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviço de Telefonia Fixa para todas as unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado entre essa Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 05.805.924/0001-89 e a empresa DUO TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.128.744/0001-35, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2754/2022.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do Contrato nº 76/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 15.201.985/0001-90, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3130/2021.

DESIGNAR a servidora FABIANA ROCHA AGUIAR NOGUEIRA, matrícula n° 20269, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 12/2020, firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1422/2020

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do evento "Primeiros Passos: Compromisso do Ministério Público com a Primeira Infância"; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, de 12 a 16 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, todos do serviço ativo, para atuação em regime de compra de folga, a fim de prestarem serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, notadamente compondo a viatura operacional da PMPI, que fará o Policiamento Ostensivo nas imediações dos prédios do MPPI, sede centro, leste, GAECO e Casa da Cidadania, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão de custódia de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 04 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.