Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Promotor de JustiçaESDRAS OLIVIERA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e para as Servidororas CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, e CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, 20055, lotados (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, enquanto perdurar o problema no espaço físico. Retroajam-se os efeitos dessa Portaria ao dia 22/10/2024

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3909/2024, que designou o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do evento Boas Práticas de Ouvidoria, para apresentação do Projeto "Ouvidoria das Pessoas com Deficiência" a ser realizado no dia 04 de novembro de 2024, das 14h às 18h, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os Promotores de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais CAOCRIM, Cláudio Roberto Pereira Soeiro, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, Jorge Luiz da Costa Pessoa, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, e Fabrícia Barbosa de Oliveira, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial- GACEP, e o servidor Ítalo Garcia de Araújo Nogueira, Coordenador de Tecnologia da Informação, para comporem comissão para acompanhar a evolução e o desenvolvimento do Projeto Sistema Busca Integrada de Dados – BID, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1587/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4279/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades funcionais, os Membros relacionados a seguir, para participarem do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, que se realizará na cidade de Brasília/DF, ficando sob a responsabilidade do Membro a solicitação de adiamento de possíveis audiências marcadas no período, conforme a Recomendação nº 05/2017, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula 20156, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ nº 2549/2023.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e DIEGO CURY RAD BARBOSA para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 12 de novembro de 2024.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do Contrato nº 61/2024 PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ nº 05.805.924/0001-89, e a empresa B. ROCHA SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.465.907/0001-14.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de custódia do Polo Regional de Picos, no dia 19 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia do Polo Regional de Picos, no dia 18 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, de 21 a 28 de novembro de 2024, em razão das férias do Coordenador Cláudio Roberto Pereira Soeiro

NOMEAR ISABELLA LOPES VAZ, CPF nº ***.763.03*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes;

EXONERAR o (a) servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos retroativos, a partir de 11 de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 10 de novembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar nas audiências virtuais de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para os dias 03 e 04 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências virtuais de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para os dias 19 e 21 de novembro e 05 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 21 a 30 de novembro de 2024, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO , referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 16 de novembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 07 a 16 de novembro de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina , conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/11/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências virtuais de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 347, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referente ao processo n° 0802577-18.2022.8.18.0050, dia 11 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 27 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0836918-23.2024.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.