Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir de 04 de novembro de 2024, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 a 23 de novembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto a 1ª Turma Recursal dos juizados especiais cíveis e criminais de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA para responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3624/2024, que designou o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3623/2024, que designou o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3615/2024, que designou o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2172/2023, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2063/2024, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3761/2023, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nos autos do processo nº 0800455-83.2024.8.18.0075, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araújo.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para participar, no dia 24 de outubro de 2024, da audiência de custódia referente ao processo nº 0802366-39.2024.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT para participarem do Encontro de Boas Práticas sobre Terceirização, organizado pela Superintendência de Logística e Serviços, a ser realizado em 04 e 05 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4029/2024, para constar o seguinte: AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação dos servidores abaixo listados nos respectivos cursos, condicionada ao registro do ponto de saída destes ao término de cada aula, de modo a garantir o controle adequado das horas a serem acumuladas no banco de horas, condicionando esse acúmulo, ainda, ao recebimento da certificação do participante ao término do curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para realizar viagens institucionais aos municípios de Floriano-PI e Picos-PI, entre os dias 05 e 07 de novembro de 2024, a fim de verificar in loco as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores nos municípios

DISPENSAR de suas atividades funcionais os representantes do MPPI nos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), elencados em tabela abaixo, de forma a participarem da 2ª Reunião Ordinária em 2024 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em formato virtual, na plataforma MS Teams.

RETIFICAR a PortariaPGJ/PI nº 4126/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, lotados em Teresina-PI, à partir das 13h do dia 01 de novembro de 2024, sem necessidade de compensação posterior, em alusão às comemorações ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Uruçuí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 18 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0000044-29.2008.8.18.0077, na comarca de Uruçuí-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino

NOMEAR GABRIELLY OLIVEIRA PAES LANDIM, CPF nº ***.956.39*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato;