Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de entrega da premiação referente ao Prêmio CNMP - Edição 2024, prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 17h, no auditório do CNMP, em Brasília-DF.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, os Membros relacionados a seguir, para participarem do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, que se realizará na cidade de Brasília/DF, ficando sob a responsabilidade do Membro a solicitação de adiamento de possíveis audiências marcadas no período, conforme a Recomendação nº 05/2017, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NIVALDO RIBEIRO e VINÍCIUS NUNES DE PAULA para atuarem na jornada semestral da Justiça Itinerante, nos processos referentes aos atendimentos realizados nos municípios do interior, mediante a emissão de pereceres via sistema PJe, durante o segundo semestre de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 08 de novembro de 2024

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO e servidora IZAURA VELOSO DA SILA NETA para comporem comissão de organização e execução do Prêmio "Promotor Amigo da Ouvidoria - Agente de Transformação Social no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí", nos termos do art.5º do Ato PGJ nº 798/2018.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 26 de novembro de 2024, em razão das férias da titular

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 12 de novembro de 2024.

CONCEDER, de 12 a 26 de novembro de 2024, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, a fruição de 15 (quinze) dias de férias, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 11 de novembro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 18 de novembro de 2024

DESIGNAR as Promotoras de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, e os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ANTÔNIO MARCOS PESSOA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, IZAURA VELOSO DA SILA NETA, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO e ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2024)

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no período de 11 a 14 de novembro, e no dia 18 de novembro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4153/2024, que designou os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT para participarem do Encontro de Boas Práticas sobre Terceirização, organizado pela Superintendência de Logística e Serviços, a ser realizado em 04 e 05 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 22 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0000489-03.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Inauguração do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras, a realizar-se no dia 12 de novembro do corrente ano, às 10h, no município de Barras/PI

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20.183, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2020, em substituição ao servidor Matheus Nunes Tajra, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1514/2020.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para realizar manutenção predial e hidráulica na sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, no período de 19 a 23 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na sessão de julgamento da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo nº 0803472- 74.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 08 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2024- TJPI, firmado entre esse Órgão Ministerial, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dias 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão