Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 09 a 11 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 de janeiro de 2024 e 16 de agosto de 2024,, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos e m 29 de novembro e 09 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de agosto de 2021 e 03 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 03 de janeiro de 2022, para fruição em data posterior.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de crédito, para ser fruído em 18 de novembro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado durante o período de recesso forense, no dia 26 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023, 479/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 08 de novembro de 2024

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3982/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os seguintes integrantes para compor a Comissão Julgadora da 8ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Diretora do CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada durante o 7º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE, cujo tema central é “Novas Tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”, de 04 a 06 de dezembro de 2024, no Centro de Convenções de João Pessoa/PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Lançamento da Obra "Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Público", dia 12 de novembro de 2024, no Plenário do Edifício Sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP), em Brasília.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001000- 66.2020.8.18.0031, 0803046-87.2023.8.18.0031 e 0801407-34.2023.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 08 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Felipe Arlem Rezende, Chefe de Divisão, matrícula nº 20026, no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 04 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0000108-78.2015.8.18.0114, da Comarca de Santa Filomena, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800130- 88.2024.8.18.0114, 0800201-90.2024.8.18.0114, 0800202-75.2024.8.18.0114, 0800105-04.2023.8.18.0052 e 0800203-60.2024.8.18.0114, da Comarca de Santa Filomena, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, nos dias 04 e 05 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0800969-76.2022.8.18.0052, da Comarca de Gilbués, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 07 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

RELOTAR o (a) servidor (a) MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) para a Chefia de Gabinete do ProcuradorGeral de Justiça, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 07 de novembro de 2024

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 25 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0800793-95.2024.8.18.0030, em auxílio a Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização da sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0800236- 53.2022.8.18.0071, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, no dia 12 de novembro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 352, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 7, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2024.

DESIGNAR os Servidores ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, EDIVAR CRUZ CARVALHO e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP EM AÇÃO - PROCON ITINERANTE, nas cidades e datas abaixo indicadas.

DESIGNAR os Servidores ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial, e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4035/2022, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e o Servidor ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, os servidores lotados nas Assessorias para Distribuição Processual de 1º e 2º Grau, participantes de ações desenvolvidas pelo Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, conforme especificado abaixo: