Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000206-344/2024, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

DISPENSAR do expediente, enquanto durar o evento, a servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, matrícula nº 361, e a estagiária JUZÉLIA ALVES NOGUEIRA, matrícula nº 2676, dias 11, 12 e 13 de novembro de 2024, para participarem do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos em conformidade com a Lei nº 14133/2024”

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para realizar viagem institucional ao município de Barras-PI, relativa ao Acordo de Cooperação Técnica N° 17/2024, dia 12 de novembro de 2024, a fim de verificar in loco as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores no município.

DISPENSAR do expediente os servidores que comprovem participação no Curso Introdução aos Sistemas Integrado de Repasses – SIGRP, na modalidade presencial, enquanto durar o evento, dias 05 e 06 de novembro de 2024, no laboratório de informática da Escola Fazendária, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar de audiência na Câmara Municipal de Miguel Alves-PI, dia 11 de novembro de 2024, às 9h30, com representantes do município, do TCE e da SEMARH, sobre a destinação de resíduos sólidos de Miguel Alves-PI, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, membro do GACEP, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – Edição 2024, dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências designadas para a dia 05 de novembro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0000273-25.2012.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula 305, RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324 e SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 382, para atuarem sob regime de plantão institucional, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, em razão do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada dia de plantão, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER, de 02 a 11 de dezembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 43/2023, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3496/2023:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 47/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ (MF): 05.564.043/0001-13, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3675/2024:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto dos Contratos nº 11/2022 e 64/2022, firmados entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04, revogando-se as disposições em contrário das Portarias PGJ/PI nº 921/2022, 3652/2022, 4168/2023:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2024, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como comissão de fiscalização do objeto dos Contratos nº 21/2024, 26/2023/PGJ, 41/2023/PGJ e 46/2023, firmados entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, revogando-se as disposições em contrário das Portarias PGJ/PI nº 3304/2023, 3831/2023, 4168/2023 e 1376/2024:

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS SILVA OLIVEIRA, para realizarem fiscalizações na cidade de Cocal, no período de 13 a 15 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização das sessões do Tribunal Popular do Júri, dias 25 e 26 de novembro de 2024, referentes aos processos nº 0002378- 21.2020.8.18.0140 e 0000452-70.2018.8.18.0140, respectivamente, na comarca de Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1510/2024, que delegou atribuições ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado — GAECO/MPPI para atuação na fase judicial e extrajudicial nos autos do Inquérito Policial nº 0751029-36.2024.8.18.0000 (SIMP n° 004117-116/20249).

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, e dias 16 e 18 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça Teresina, de 18 a 27 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP nº 000088-063/2018, em razão de decisão do Conselho Superior do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0008645-82.2015.8.18.0140, a ser realizada às 09h, e nº 0837493-31.2024.8.18.0140, às 10h30min, com réu preso, perante o Juízo titular da Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, no dia 08 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 01 de novembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração posteriormente. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2024.

CONCEDER, de 18 a 27 de novembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022.