Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CICÍLIA LIZA ALMONDES SANTOS, matrícula 15444, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOMA, pelo prazo de 02 (dois) meses, em novembro e dezembro de 2024.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.427.199/0001-50 - (Contrato - Nº 59/2024/ FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0036148/2024-38)

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ, matrícula 15859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 56/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 105.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 56/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0023541/2024-02).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAYSSA EMMANUELE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES, matrícula 15705, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Barro DuroPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENATO FRANCISCO DE SOUSA, matrícula 15602, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, de 29 de outubro a 12 de novembro de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/10/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20027, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de novembro/2024 a dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no periodo de novembro/2024 a dezembro/2024.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, e ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para realizarem vistoria de imóveis e tratativas com os proprietários dos mesmos nas cidades de Cocal-PI e Buriti dos Lopes-PI, dia 08 de novembro de 2024, com vistas a locação para abrigar as sedes das Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0801994-24.2021.8.18.0032, no dia 30 de outubro de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0807375-42.2023.8.18.0032 e 0804406-20.2024.8.18.0032, no dia 30 de outubro de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 15502, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARJORIE ALVES FERREIRA , matrícula 15210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025 e setembro/2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 29 a 31 de outubro de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HELEN AMANDA DE MENESES SILVA, matrícula 15492, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA, matrícula 15227, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025 e setembro/2025.

DESIGNAR a servidora LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, Matrícula 20.253, Assessora de Promotoria, para atuar como supridora de fundos da Sede da Promotoria de José de Freitas/PI, no exercício financeiro de 2024, em substituição à servidora Barbara Raaby Gonçalves de Oliveira, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ nº 1481/2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0806274-33.2024.8.18.0032, no dia 29 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0801234-70.2024.8.18.0032 e 0804720-63.2024.8.18.0032, no dia 29 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 28 a 31 de outubro de 2024, 04 (quatro) dias de licença por lutoao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/10/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de outubro de 2024:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela