Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 08 de novembro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado durante o período de recesso forense, no dia 24 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 5013/2023 e 2566/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Piripiri, de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, no dia 05 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição à titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3430/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades os servidores, abaixo declinados, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024, enquanto participam do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR a servidora MIKAELLY FELLIPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, para compor, como membro titular, a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 05 de novembro de 2024, em substituição ao titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800616- 77.2022.8.18.0103 e 0800390-72.2022.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 19 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0005754-83.2018.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 05 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 59/2023/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.497.130/0001-51, anteriormente designados pela Portaria PGJ/PI nº 837/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 19/2024/PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 26.905.527/0001-59, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1179/2024.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 05 de novembro de 2024

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a EMPRESA RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.252.610/0001-45, (CONTRATO Nº 57/2024/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0033014/2024-72).

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 01/2024/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40, anteriormente designados pela Portaria PGJ/PI nº 837/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 29/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2926/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do Contrato nº 09/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.039.966/0001-11, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1049/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 07 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 0002602- 56.2020.8.18.0140, em substituição ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do Contrato 36/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviço de Telefonia Fixa para todas as unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado entre essa Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 05.805.924/0001-89 e a empresa DUO TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.128.744/0001-35, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2754/2022.

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE NOVEMBRO/2024 (Audiência de Custódia)

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024, em razão das férias do titular