Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, para participar da reunião com a comissão responsável pelos trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, a ser realizada no dia 25 de outubro, por meio da plataforma Microsoft Teams, às 12 horas.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDAME, CNPJ: 26.854.929/0001-71, (Contrato nº 53/2024/FPDC).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, (Contrato nº 54/2024/FPDC).

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 30 de outubro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude CAODIJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude CAODIJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do Coordenador Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, abril/2024 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 15382, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 23 e 24 de outubro de 2024:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, matrícula 20068, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

REVOGAR, somente no dia 22 de outubro de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 3710/2024, que designou o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 14 a 28 de outubro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0027444-81.2012.8.18.0140 (SIMP nº 000764-019/2017), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DISPENSAR das atividades funcionais, enquanto durar o evento, os participantes na modalidade presencial do evento alusivo ao Dia do Servidor, no dia 25 de outubro de 2024, na Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba (PI).

CONCEDER, de 01 a 25 de novembro de 2024, 25 (vinte e cinco) dias de fériasao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2553/2024.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para realizar vistoria técnica na unidade de serviço de acolhimento institucional - Casa de Acolhimento Menino Jesus, no Município de Piripiri-PI, no dia 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, para participar das ações do projeto Ouvidoria Itinerante 2024, no mês de novembro/2024, conforme calendário abaixo, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 357, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 7, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, para participar da 28ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público - CPSI/MP, dias 04 e 05 de dezembro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal/RN.

Art. 1º. POSSIBILITAR, aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, o gozo das férias suspensas ou interrompidas, em razão do período eleitoral e da Correição Ordinária realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, até 06 (seis) meses após a data da publicação desta Portaria PGJ/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0846924-26.2023.8.18.0140, 0000501-17.2018.8.18.0140 e 0848959-56.2023.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina PI, no dia 24 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Servidor JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024, entre o Conselho Regional de Medicina do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de facilitar a realização de operações/fiscalizações conjuntas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 12 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, no dia 01 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves