Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de fiscalização da execução do Contrato nº 76/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 15.201.985/0001-90, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3130/2021.

DESIGNAR a servidora FABIANA ROCHA AGUIAR NOGUEIRA, matrícula n° 20269, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 12/2020, firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1422/2020

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do evento "Primeiros Passos: Compromisso do Ministério Público com a Primeira Infância"; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, de 12 a 16 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer remarcação ou adiamento de eventuais audiências marcadas no período, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, todos do serviço ativo, para atuação em regime de compra de folga, a fim de prestarem serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, notadamente compondo a viatura operacional da PMPI, que fará o Policiamento Ostensivo nas imediações dos prédios do MPPI, sede centro, leste, GAECO e Casa da Cidadania, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão de custódia de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 04 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir de 04 de novembro de 2024, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 a 23 de novembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto a 1ª Turma Recursal dos juizados especiais cíveis e criminais de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA para responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3624/2024, que designou o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3623/2024, que designou o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3615/2024, que designou o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2172/2023, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2063/2024, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

REVOGAR, a partir de 04 de novembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3761/2023, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nos autos do processo nº 0800455-83.2024.8.18.0075, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araújo.