Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20183, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 e aditivos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 944/2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVI, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, de 04 a 23 de novembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Cynara Barbosa de Oliveira Santos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão das férias da titular

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de audiências do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 01 a 25 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0800324-89.2024.8.18.0049, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEVI DA SILVA COSTA , matrícula 20227, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em novembro e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA RITA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20261, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXSANDER MAGNUM AMURIM PINHEIRO, matrícula 20100, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula 303, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 114, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar nas audiências virtuais de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 25 de outubro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araujo.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação do curso power B.I

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula 15070, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em Janeiro de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALITA SILVA LEAL , matrícula 20027, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de novembro e dezembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15859, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de Paulistana, auxiliar as atividades do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 20150, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de Paulistana, auxiliar as atividades do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 22 de outubro de 2024, as férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 14 a 28 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3318/2024, ficando 01 (um) dia remanescente para fruição em data oportuna, permanecendo a fruição das férias no período de 23 a 28 de outubro de 2024. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2024.