Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para participar, no dia 24 de outubro de 2024, da audiência de custódia referente ao processo nº 0802366-39.2024.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT para participarem do Encontro de Boas Práticas sobre Terceirização, organizado pela Superintendência de Logística e Serviços, a ser realizado em 04 e 05 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4029/2024, para constar o seguinte: AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação dos servidores abaixo listados nos respectivos cursos, condicionada ao registro do ponto de saída destes ao término de cada aula, de modo a garantir o controle adequado das horas a serem acumuladas no banco de horas, condicionando esse acúmulo, ainda, ao recebimento da certificação do participante ao término do curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para realizar viagens institucionais aos municípios de Floriano-PI e Picos-PI, entre os dias 05 e 07 de novembro de 2024, a fim de verificar in loco as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores nos municípios

DISPENSAR de suas atividades funcionais os representantes do MPPI nos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), elencados em tabela abaixo, de forma a participarem da 2ª Reunião Ordinária em 2024 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em formato virtual, na plataforma MS Teams.

RETIFICAR a PortariaPGJ/PI nº 4126/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, lotados em Teresina-PI, à partir das 13h do dia 01 de novembro de 2024, sem necessidade de compensação posterior, em alusão às comemorações ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Uruçuí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 18 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0000044-29.2008.8.18.0077, na comarca de Uruçuí-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino

NOMEAR GABRIELLY OLIVEIRA PAES LANDIM, CPF nº ***.956.39*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato;

DESIGNAR as Promotoras de Justiça e servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no Ministério Público do Estado do Piauí, anteriormente designadas pela Portaria PGJ/PI nº 4809/2023, cumprindo o disposto no inciso IX do artigo 7º da Resoluc CNMP nº 265/2023:

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Simões e Jaicós, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída programada para o dia 27 de novembro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 21 de outubro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

EXONERAR o (a) servidor (a) AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15733, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 04 de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 03 de novembro de 2024

EXONERAR o (a) servidor (a) POLYANA GOIS LIMA, matrícula 20247, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir de 1º de novembro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de instrução e julgamento do JECRIM de Batalha/PI, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 31 de outubro de 2024, em substituição à titular.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias técnicas in loco na Delegacia de Polícia Civil de Alto Longá e na 2ª CIA/15º Batalhão da Polícia Militar em São Miguel do Tapuio, no dia 04 de novembro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo nº 0000106-95.2019.8.18.0073, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 4ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior – PI, no dia 11 de novembro de 2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 - (Contrato - Nº 58/2024/ FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0031467/2024-34).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 31 de outubro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes aos processos nº 0000356-30.2011.8.18.0067, 0000168-66.2013.8.18.0067 e 0843974- 44.2023.8.18.0140, no dia 31 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LÍVIA JANAINA MONÇÃO LEÓDIDO BRITTO, matrícula 146, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto ao Procon- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos quais sejam, novembro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de outubro a 12 de novembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.