Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula 15228, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONCEDER, de 02 a 06 de dezembro de 2024, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1004/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATEUS RODRIGO SOUSA CARVALHO, matrícula 15713, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025 e setembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR, matrícula 15652, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2024, junho/2025 e agosto/2025

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

NOMEAR IRELY LORENA ALVES DE ABREU, CPF nº ***.491.23*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués;

CONCEDER à servidora lactante FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, condição especial de trabalho, na modalidade de jornada especial, através da redução da jornada diária de trabalho em 02 (duas) horas, ao final do expediente, até 08 de abril de 2025 (condicionada à comprovação trimestral da condição de lactante da interessada, conforme estabelecido no §3º do art. 2º da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, sob pena de revogação automática do benefício), com fundamento no art. 2º, II, c/c art. 4º, III, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, matrícula 15451, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência virtual referente ao processo nº 0800805-42.2021.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado(a) junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, até o dia 25 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0831487-08.2024.8.18.0140 e 0007138-47.2019.8.18.0140, 0846549-59.2022.8.18.0140, 0013477-27.2016.8.18.0140 e 0800395-46.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24 e 31 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de J

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar, de forma conjunta, na sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo de nº 0000575-05.2018.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 05 de novembro 2024, na cidade de Pedro II/PI, em auxílio ao Promotor de Justiça Rodrigo Dias Saraiva

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 12/2024 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade CERS.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800490-63.2020.8.18.0146 e 0001384-43.2017.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 23 de outubro de 2024,em substituição à Promotora de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 51/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.945.601/0001-32, (CONTRATO Nº 51/2024/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0016.0037659/2023- 98).

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 22 a 25 de outubro de 2024, em razão da licença compensatória do titular

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 17, 18 e 19 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12 e 13 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 22 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0808771-89.2021.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3695/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o do servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para realizar manutenção predial e hidráulica nas sedes das Promotorias de Justiça de Paulistana e Picos, no período de 14 a 23 de outubro de 2024