Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA, matrícula 15227, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025 e setembro/2025.

DESIGNAR a servidora LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, Matrícula 20.253, Assessora de Promotoria, para atuar como supridora de fundos da Sede da Promotoria de José de Freitas/PI, no exercício financeiro de 2024, em substituição à servidora Barbara Raaby Gonçalves de Oliveira, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ nº 1481/2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0806274-33.2024.8.18.0032, no dia 29 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0801234-70.2024.8.18.0032 e 0804720-63.2024.8.18.0032, no dia 29 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 28 a 31 de outubro de 2024, 04 (quatro) dias de licença por lutoao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/10/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de outubro de 2024:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 15529, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos, a partir de 29 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 28 de outubro de 2024

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias para data oportuna.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio doPromotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1471, de 19/01/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças – CCF, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, matrícula nº 16576, enquanto durar as férias deste, no período de 28 de outubro a 06 de novembro 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 256, para realizar os serviços de vistoria de recebimento da obra de implantação do sistema de combate a incêndios da sede das Promotorias de Justiça do município de Água Branca - PI no dia 25 de outubro do corrente ano

DESIGNAR a servidora MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COELHO FRAGA, matrícula nº 15840, para atuar como gestora de acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, que estabelece cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GACEP, e o DGPC/PI, através do Instituto de Medicina Legal, a fim de possibilitar o acesso pelos Membros do Ministério Público aos dados Sistema Informatizado de Laudos pertencente ao Instituto de Medicina Legal.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Corregedora-Geral substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela CorregedoriaGeral do Ministério Público, no período de 01 a 20 de novembro de 2024, em razão das férias do Corregedor-Geral

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3868/2024, passando a constar o disposto: RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 751/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, abaixo relacionado, até ulterior deliberação

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACÊDO RODRIGUES, matrícula nº 20098, para atuar como gestora do primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023, que tem por objeto ações com o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3889/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente os participantes na modalidade presencial durante o evento alusivo às comemorações do “Dia do Servidor”, a ser realizado no dia 01 de novembro de 2024, no auditório da sede Leste, no horário das 8h30 às 12h30.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 29, 30 e 31 de outubro e 01, 04 e 05 de novembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3985/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 1ª medição da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Valença do Piauí e analisar estrutura física da sede da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dias 30 e 31 de outubro de 2024.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.171.539/0001-89 - Pregão Eletrônico n.º 25/2023(Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 3), (Contrato - nº 55/2024/FMMP/PI - PGA nº 19.21.0431.0024274/2024-51).

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem, na modalidade presencial, do COLÓQUIO O MINISTÉRIO PÚBLICO AO LONGO DOS 36 ANOS DA CF/88: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, dia 31 de outubro de 2024, no horário de 9h às 12hs, no auditório da Sede Leste do MPPI, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo judicial nº 0800453-43.2024.8.18.0066 (SIMP nº 00227-330/2024), em trâmite na Promotoria de Justiça de Pio IX, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora THAÍS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, Assessora Ministerial lotada no GACEP, Matrícula nº 15.836, para atuar como gestora de acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1148/2023.