Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades presenciais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001113-33.2010.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de outubro de 2024, na Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0840264- 79.2024.8.18.0140 e 0840124-50.2021.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de outubro de 2024, na Central de Inquéritos de Teresina-PI, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público SIMP nº 000152-214/2021, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico no dia 01 de novembro de 2024, em assessoramento ao Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Piripiri, na realização de inspeção semestral/anual das Unidades de Serviço de Acolhimento Institucional executada na Casa de Acolhimento Menino Jesus de Piripiri-PI, responsável pelo serviço de atendimento às crianças e adolescentes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dia 21 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

REVOGAR a designação da servidora SABRINA MARTA SILVA ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 284, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026, contida na Portaria PGJ nº 3169/2024.

REVOGAR a designação da servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026, contida na Portaria PGJ nº 3169/2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3903/2024, que nomeou ÉRIKA FIRMINO RIOS para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, para participar do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, dia 22 de novembro de 2024, às 8h30, no CEAF.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 1ª medição da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Valença do Piauí, dia 30 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0006316-58.2019.8.18.0140, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA para atuar na audiência virtual referente ao processo nº 0000159- 36.2019.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, e a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, Assessora Pedagógica e Administrativa do CEAF, para comporem a Comissão Julgadora da 8ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí, como Presidente e Secretária dessa Comissão, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 23 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR a Comissão Organizadora da Medalha "Jânio Valente Barreto", composta pelos seguintes integrantes: CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça – Presidente da Comissão CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA Chefe de Gabinete – Integrante da Comissão RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO Coordenador de Recursos Humanos – Integrante da Comissão

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para atuar nas audiências virtuais de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 24 de outubro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araujo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na inauguração da primeira Câmara de Mediação, Conciliação e Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no dia 23 de outubro de 2024, no auditório da OAB/PI, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 22 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, anteriormente designada pela Portaria PGJ nº 3825/2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA L M PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.624.749/0001-36, (CONTRATO Nº 50/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0034000/2024-88).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.208.443/0001- 36, (CONTRATO Nº 52/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0033999/2024-18).

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 73ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, dias 07 e 08 de novembro de 2024, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia/GO.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Encarregada Pela Proteção de Dados Pessoais e Chefe de Gabinete, e a servidora ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, para participarem da Reunião dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) e do “4º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP – O Ministério Público e a Proteção de Dados Pessoais”, dias 05 e 06 de dezembro de 2024, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió/AL.