Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no período de 04 e 08 de novembro de 2024, para participar do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, anteriormente dispensada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3311/2024.

DISPENSAR do expediente, dias 07 e 08 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra no 2º Simpósio de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, no Ministério Público do Tocantins, em Palmas-TO.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0849547-63.2023.8.18.0140, dia 18 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Teresina, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 14 e 15 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 07 e 08 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3918/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 10 a 19 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/10/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0024267-41.2014.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de outubro de 2024, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 14 e 16 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CRLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 04 (quatro) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 22 a 25 de outubro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em em 08, 09 e 10 de dezembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 10 de dezembro de 2023, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração posteriormente

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 11ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP/CNPG), dia 22 de novembro de 2024, em Brasília-DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Piauí, para integrar o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP/CNPG).

DISPENSAR do expediente a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, para participar de viagens institucionais em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aos municípios de Piripiri-PI e Parnaíba-PI, a fim de verificar in loco as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores nos referidos municípios.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 141ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, na cidade de João Pessoa (PB), de 04 a 06 de dezembro de 2024, com saída no dia 03 e retorno no dia 07 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Inauguração do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca, dia 25 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes aos processos nº 0800469-48.2024.8.18.0146 e 0800581-17.2024.8.18.0146, dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de outubro de 2024, as férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 14 a 23 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3050/2024, ficando 06 (seis) dias remanescentes para fruição no período de 04 de novembro a 09 de novembro de 2024.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 15 de outubro de 2024, as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAG O SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3226/2024, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2024.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Procuradoria de Justiça, de 16 a 21 de outubro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

CONCEDER, de 15 a 21 de outubro de 2024, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0006191-95.2016.8.18.0140 e 0000923-26.2017.8.18.0140, na 6ª Vara Criminal de Teresina PI, dia 17 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.