Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, para participar das ações do projeto Ouvidoria Itinerante 2024, no mês de novembro/2024, conforme calendário abaixo, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 357, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 7, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, para participar da 28ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público - CPSI/MP, dias 04 e 05 de dezembro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal/RN.

Art. 1º. POSSIBILITAR, aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, o gozo das férias suspensas ou interrompidas, em razão do período eleitoral e da Correição Ordinária realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, até 06 (seis) meses após a data da publicação desta Portaria PGJ/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0846924-26.2023.8.18.0140, 0000501-17.2018.8.18.0140 e 0848959-56.2023.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina PI, no dia 24 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Servidor JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024, entre o Conselho Regional de Medicina do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de facilitar a realização de operações/fiscalizações conjuntas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 12 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no plantão de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, no dia 01 de novembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/ Interior, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20183, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 e aditivos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 944/2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVI, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, de 04 a 23 de novembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Cynara Barbosa de Oliveira Santos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão das férias da titular

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de audiências do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 01 a 25 de novembro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0800324-89.2024.8.18.0049, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, no dia 06 de novembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEVI DA SILVA COSTA , matrícula 20227, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em novembro e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA RITA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20261, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXSANDER MAGNUM AMURIM PINHEIRO, matrícula 20100, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula 303, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 114, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar nas audiências virtuais de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 25 de outubro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araujo.