Atos Administrativos

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação do curso power B.I

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula 15070, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em Janeiro de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALITA SILVA LEAL , matrícula 20027, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de novembro e dezembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15859, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de Paulistana, auxiliar as atividades do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 20150, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de Paulistana, auxiliar as atividades do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 22 de outubro de 2024, as férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 14 a 28 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3318/2024, ficando 01 (um) dia remanescente para fruição em data oportuna, permanecendo a fruição das férias no período de 23 a 28 de outubro de 2024. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula 15228, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONCEDER, de 02 a 06 de dezembro de 2024, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1004/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATEUS RODRIGO SOUSA CARVALHO, matrícula 15713, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025 e setembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR, matrícula 15652, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2024, junho/2025 e agosto/2025

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

NOMEAR IRELY LORENA ALVES DE ABREU, CPF nº ***.491.23*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués;

CONCEDER à servidora lactante FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, condição especial de trabalho, na modalidade de jornada especial, através da redução da jornada diária de trabalho em 02 (duas) horas, ao final do expediente, até 08 de abril de 2025 (condicionada à comprovação trimestral da condição de lactante da interessada, conforme estabelecido no §3º do art. 2º da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, sob pena de revogação automática do benefício), com fundamento no art. 2º, II, c/c art. 4º, III, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, matrícula 15451, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência virtual referente ao processo nº 0800805-42.2021.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado(a) junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, até o dia 25 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0831487-08.2024.8.18.0140 e 0007138-47.2019.8.18.0140, 0846549-59.2022.8.18.0140, 0013477-27.2016.8.18.0140 e 0800395-46.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24 e 31 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de J

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar, de forma conjunta, na sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo de nº 0000575-05.2018.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 05 de novembro 2024, na cidade de Pedro II/PI, em auxílio ao Promotor de Justiça Rodrigo Dias Saraiva

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 12/2024 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade CERS.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800490-63.2020.8.18.0146 e 0001384-43.2017.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 23 de outubro de 2024,em substituição à Promotora de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques