Atos Administrativos

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 51/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.945.601/0001-32, (CONTRATO Nº 51/2024/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0016.0037659/2023- 98).

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 22 a 25 de outubro de 2024, em razão da licença compensatória do titular

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 17, 18 e 19 de dezembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12 e 13 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 22 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0808771-89.2021.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3695/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o do servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para realizar manutenção predial e hidráulica nas sedes das Promotorias de Justiça de Paulistana e Picos, no período de 14 a 23 de outubro de 2024

DISPENSAR de suas atividades presenciais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001113-33.2010.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de outubro de 2024, na Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0840264- 79.2024.8.18.0140 e 0840124-50.2021.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de outubro de 2024, na Central de Inquéritos de Teresina-PI, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público SIMP nº 000152-214/2021, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico no dia 01 de novembro de 2024, em assessoramento ao Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Piripiri, na realização de inspeção semestral/anual das Unidades de Serviço de Acolhimento Institucional executada na Casa de Acolhimento Menino Jesus de Piripiri-PI, responsável pelo serviço de atendimento às crianças e adolescentes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dia 21 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

REVOGAR a designação da servidora SABRINA MARTA SILVA ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 284, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026, contida na Portaria PGJ nº 3169/2024.

REVOGAR a designação da servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2024/2026, contida na Portaria PGJ nº 3169/2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3903/2024, que nomeou ÉRIKA FIRMINO RIOS para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, para participar do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, dia 22 de novembro de 2024, às 8h30, no CEAF.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 1ª medição da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Valença do Piauí, dia 30 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0006316-58.2019.8.18.0140, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA para atuar na audiência virtual referente ao processo nº 0000159- 36.2019.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, e a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, Assessora Pedagógica e Administrativa do CEAF, para comporem a Comissão Julgadora da 8ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí, como Presidente e Secretária dessa Comissão, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 23 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR a Comissão Organizadora da Medalha "Jânio Valente Barreto", composta pelos seguintes integrantes: CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça – Presidente da Comissão CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA Chefe de Gabinete – Integrante da Comissão RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO Coordenador de Recursos Humanos – Integrante da Comissão