Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0802525-54.2023.8.18.0028, no dia 10 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, no dia 10 de outubro de 2024, por videoconferência, em substituição ao Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 3ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Campo Maior – PI, no dia 11 de outubro de 2024.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, Técnico Ministerial, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 09 a 28 de outubro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) HERMANO SOUTO MONTENEGRO FILHO, matrícula 15795, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir de 10 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 09 de outubro de 2024.

DISPENSAR do expediente os participantes na modalidade presencial durante o evento alusivo às comemorações do “Dia do Servidor”, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, no auditório da sede Leste, no horário das 8h30 às 12h30.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de audiências do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, EDIVAR CRUZ CARVALHO E SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante na cidade de Parnaíba, durante o 2º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, no dia 29 de novembro de 2024, no SESC CAIXEIRAL.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, matrícula 244, Técnica Ministerial, da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) para a Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula 244, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV (CC-06), com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3818/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 15576, para atuar como gestor do Convênio nº 11/2024, firmado entre o MPPI e o Banco SICOOB.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de outubro a 22 de novembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, de 29 de outubro a 17 de novembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no SIMP nº 001492-138/2021, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da promoção de arquivamento, proferida pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVI, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, de 21 a 30 de outubro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Cynara Barbosa de Oliveira Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800016-31.2023.8.18.0100, 0000194-52.2019.8.18.0100, 0801097-78.2024.8.18.0100 e 0800924-25.2022.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 09 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público, que ocorrerá nos dias 19, 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade virtual – Plataforma Teams, e 25 a 29 de novembro de 2024, na modalidade presencial, na Sede do MPDFT, em Brasília-DF.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, BRUNO CARDOSO DE SOUSA, DIEGO CURY-RAD BARBOSA, FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, RODRIGO DIAS SARAIVA, THIAGO QUEIROZ DE BRITO, VINÍCIUS NUNES DE PAULA para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, no dia 22 de novembro de 2024, às 8h30, no CEAF.

DISPENSAR de suas funções as Promotoras de Justiça, membros titulares da JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA E FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS, e, acaso venham efetivamente a participar da sessão de julgamento, os membros suplentes, JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participar da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024, no dia 18 de outubro de 2024.