Atos Administrativos

DISPENSAR de suas funções as Promotoras de Justiça, membros titulares da JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA E FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS, e, acaso venham efetivamente a participar da sessão de julgamento, os membros suplentes, JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participar da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024, no dia 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800789-81.2020.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 10 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2664/2024, de forma a incluir uma servidora no Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, passando a constar o disposto: RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 751/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, abaixo relacionado, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0001524-27.2020.8.18.0140, no dia 10 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente aos processos nº 0833866-19.2024.8.18.0140 e 0827745-72.2024.8.18.0140, no dia 09 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Fronteiras e Pio IX, no dia 30 de outubro de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída programada para o dia 29 de outubro do corrente ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3834/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO e os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e DENISE COSTA AGUIAR para participarem do II Congresso Nacional do CNPG, a ser realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na cidade do Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de outubro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3358/2024, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 14 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0825587-44.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0828411-73.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800613-84.2023.8.18.0072, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no dia 08 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 29 de outubro de 2024, referente ao Processo nº 000323832.2014.8.18.0140, em substituição ao titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, I, e art. 34, caput, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) LUCAS SOARES DE ARAÚJO, matrícula 424, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos, a partir de 03 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 02 de outubro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula 15252, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir de 08 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 07 de outubro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias para data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula n° 193, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, no período de 07 a 16 de outubro de 2024.

INTERROMPER o gozo de licença-prêmio do Promotor EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 21 de outubro de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1471, de 19/01/2024. ficando os 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0835934- 10.2022.8.18.0140 e 0000024-23.2020.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DETERMINAR a suspensão dos efeitos jurídicos da PORTARIA PGJ/PI nº 1955/2024, de 29/05/2024, garantindo ao servidor RICARDO LUIZ MAXIMO DE CARVALHO, até ulterior deliberação, o seu regresso ao patamar funcional correspondente à Classe C, Padrão 9, no cargo de Técnico Ministerial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0822097-14.2024.8.18.0140 e 0823127-21.2023.8.18.0140, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, dia 04 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela