Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para atuar nas audiências virtuais de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 24 de outubro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araujo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na inauguração da primeira Câmara de Mediação, Conciliação e Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no dia 23 de outubro de 2024, no auditório da OAB/PI, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI no dia 22 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, anteriormente designada pela Portaria PGJ nº 3825/2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA L M PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.624.749/0001-36, (CONTRATO Nº 50/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0034000/2024-88).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.208.443/0001- 36, (CONTRATO Nº 52/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0033999/2024-18).

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 73ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, dias 07 e 08 de novembro de 2024, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia/GO.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Encarregada Pela Proteção de Dados Pessoais e Chefe de Gabinete, e a servidora ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, para participarem da Reunião dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) e do “4º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP – O Ministério Público e a Proteção de Dados Pessoais”, dias 05 e 06 de dezembro de 2024, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió/AL.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no período de 04 e 08 de novembro de 2024, para participar do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, anteriormente dispensada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3311/2024.

DISPENSAR do expediente, dias 07 e 08 de novembro de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra no 2º Simpósio de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, no Ministério Público do Tocantins, em Palmas-TO.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0849547-63.2023.8.18.0140, dia 18 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Teresina, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 14 e 15 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 07 e 08 de dezembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3918/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 10 a 19 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/10/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0024267-41.2014.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de outubro de 2024, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 14 e 16 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CRLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 04 (quatro) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 22 a 25 de outubro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em em 08, 09 e 10 de dezembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 10 de dezembro de 2023, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração posteriormente

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 11ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP/CNPG), dia 22 de novembro de 2024, em Brasília-DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Piauí, para integrar o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP/CNPG).

DISPENSAR do expediente a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, para participar de viagens institucionais em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aos municípios de Piripiri-PI e Parnaíba-PI, a fim de verificar in loco as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores nos referidos municípios.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 141ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, na cidade de João Pessoa (PB), de 04 a 06 de dezembro de 2024, com saída no dia 03 e retorno no dia 07 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Inauguração do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca, dia 25 de outubro de 2024.