Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes aos processos nº 0800469-48.2024.8.18.0146 e 0800581-17.2024.8.18.0146, dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de outubro de 2024, as férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 14 a 23 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3050/2024, ficando 06 (seis) dias remanescentes para fruição no período de 04 de novembro a 09 de novembro de 2024.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 15 de outubro de 2024, as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAG O SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3226/2024, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2024.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Procuradoria de Justiça, de 16 a 21 de outubro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

CONCEDER, de 15 a 21 de outubro de 2024, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0006191-95.2016.8.18.0140 e 0000923-26.2017.8.18.0140, na 6ª Vara Criminal de Teresina PI, dia 17 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula 15499, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico II, para, sem prejuízo de sua designação atual, junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, auxiliar os trabalhos da Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 20070, para, sem prejuízo de suas funções junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, auxiliar os trabalhos da Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, até ulterior deliberação

DESIGNAR o (a) servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACEDO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15632, para, sem prejuízo de suas funções junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, auxiliar os trabalhos da Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referente ao processo nº 0801590-54.2023.8.18.0047, dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar nos autos do Protocolo SIMP nº 000070-095/2024, em trâmite junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0000155-75.2016.8.18.0095 e 0802791-34.2020.8.18.0032, dia 15 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.344.050/0001-97, (CONTRATO Nº 49/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0010.0013614/2024-82).

CONCEDER ao militar JOHNSON ANDRADE JÚNIOR, ST PM, Gratificação de Atividade de Segurança — GAS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801168- 45.2024.8.18.0047, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias nos municípios de Pedro II/PI e Brasileira/PI, nas datas de 13 e 14 de novembro de 2024, a fim de verificar ocorrência de danos ambientais.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias nos municípios de Picos/PI e São Francisco do Piauí/PI, nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, a fim de verificar ocorrência de danos ambientais.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0800440-04.2024.8.18.0047, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à 2ª Vara Criminal de Teresina, dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0000639-49.2020.8.18.0031 (1ª Vara Criminal de Parnaíba), dia 15 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização da sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0801581- 70.2021.8.18.0077, na comarca de Uruçuí-PI.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para participarem do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – Edição 2024, dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuação conjunta com o Promotor João Malato Neto na sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, na comarca de Teresina/PI, referente ao Processo de nº 0005323-49.2018.8.18.0140-21.10.2024, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí.