Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Convênio nº 010/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o SENAC, revogando-se a Portaria PGJ/PI 3323/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências referentes aos processos 0800392- 63.2021.8.18.0075, 0801669-80.2022.8.18.0075 e 0801952-40.2021.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 16 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências extrajudiciais referentes aos processos SIMP 000105-471/2024, 000195-237/2024 e 000107-471/2024, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 17 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes aos processos nº 0002049-59.2017.8.18.0028 e 0800250-06.2021.8.18.0028, na 1ª Vara da Comarca de Floriano, dia 01 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a concessão de 10 (dez) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2602/2023.

DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15606, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Ministério das Mulheres 24/2024, firmado entre esse Órgão Ministerial, o TJPI, a DPE/PI, o Governo do Estado do Piauí e o Município de Teresina, com o fim de promover a instalação e o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no Município de Teresina - PI..

CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024; e 7 e 8 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de junho de 2021, 18 de setembro de 2021, 23 e 24 de outubro de 2021, 13 e 14 de novembro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) SÉRGIO MARTINS MOREIRA, matrícula 15262, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 03 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 02 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP nº 000106-308/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 16 de outubro de 2024, referentes ao processo nº 0801578-90.2022.8.18.0074, em substituição à Promotora de Justiça titular

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 3638/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JÚLIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE para atuar na audiência virtual referente ao processo nº 0804849-71.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 03 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RICARDO DE PÁDUA CÍCERO ALVES DE ALENCAR , matrícula 20008, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, no período de 30/09/2024 a 31/10/2024.

REVOGAR a partir de 30 de setembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1579/2024, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula 15228, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 30/09/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0827745-72.2024.8.18.0140 e 0800008-31.2023.8.18.0140, na 6ª Vara Criminal de Teresina PI, dia 03 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Corrente e Gilbués, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída programada para o dia 21 de outubro e o retorno no dia 24 de outubro do corrente ano.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Biblioteconomia, matrícula nº 266, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Diego Cury Rad Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 18 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme especificado na tabela a seguir, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 04 de outubro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de maio de 2024, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando a 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, matrícula nº 15827, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à 9ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, observando como último dia de exercício no cargo a data de 30 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 000107-225/2024, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3529/2024.