Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0005500-18.2015.8.18.0140 (SIMP nº 000500-019/2018), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar o Promotor de Justiça responsável pela Promotoria de Justiça de Paulistana na realização de audiência extrajudicial que se realizará no dia 30 de outubro de 2024, referente ao Procedimento SIMP nº 000047-426/2023.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 19 de outubro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença prata tratamento de saúde do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 19 de outubro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, e o Servidor MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA, matrícula 20064, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, para se deslocarem até o município de Água Branca/PI, no dia 02 de outubro de 2024, para providências quanto à gravação de vídeo institucional relacionado ao “Projeto Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri relativas aos processos criminais de nº 0000106-95.2019.8.18.0073 e nº 0000339-92.2019.8.18.0073, dias 15 e 17 de outubro de 2024, respectivamente, na Comarca de São Raimundo Nonato, em auxílio ao titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº Notícia de Fato SIMP nº 000105- 228/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2979/2024.

RELOTAR o(a) servidor(a) THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula 204, da Coordenadoria de Apoio Administrativo para a Coordenadoria de Licitações e contratos, a partir de 15 de outubro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do CAOMA, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO , titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 10 a 19 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Promotoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/10/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o adiamento das férias, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2024, ficando os 15 (quinze) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001120-95.2009.8.18.0031, 0001801-50.2018.8.18.0031, 0002055- 86.2019.8.18.0031 e 0002773-54.2017.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 14 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000925-27.2020.8.18.0031 e 0003498-43.2017.8.18.0031, da 2ª vara criminal de Parnaíba, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 14 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES, matrícula 20216, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico V, para, sem prejuízo de sua designação atual junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas, auxiliar remotamente os trabalhos da Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação

DESIGNAR o (a) servidor (a) ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnica Ministerial, matrícula 378, para, sem prejuízo de sua designação atual junto à Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, auxiliar remotamente os trabalhos da Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

APOSTILAR a nomeação de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 15328, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente por meio da Portaria PGJ nº 667/2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), mantida lotação e designação.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do evento Boas Práticas de Ouvidoria, para apresentação do Projeto "Ouvidoria das Pessoas com Deficiência" a ser realizado no dia 04 de novembro de 2024, das 14h às 18h, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Capitão de Campos e São Miguel do Tapuio, no dia 26 de novembro de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3739/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de entrega da premiação referente ao Prêmio CNMP - Edição 2024, prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 17h, no auditório do CNMP, em Brasília-DF; e esta última para participar da entrega do "Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público", prevista para o dia 28 de novembro de 2024, às 11h, no auditório do CNMP, em Brasília-DF.

NOMEAR LETÍCIA ISTEFFANI CARDOSO VIANA, CPF nº ***.213.09*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti;

NOMEAR ÉRIKA FIRMINO RIOS, CPF nº ***.571.48*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués;