Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 02, 03, 04, 07 e 08 de outubro de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES , titular da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de outubro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias para data oportuna.

Art. 1º DECRETAR PONTO FACULTATIVO no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira), no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, exclusivamente aos servidores e estagiários que comprovarem domicílio eleitoral a mais de 150 km da unidade de lotação de origem, com exceção daqueles que se encontrem em escala de plantão, a fim de que os mesmos possam exercer o direito de voto; Art. 2º DETERMINAR que o abono de falta do servidor fique condicionado à apresentação de requerimento individual, através do SEI, anexando comprovante de votação, a ser encaminhado para Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para atuarem, sob regime de plantão institucional em auxílio aos Membros, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, em razão do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de licença compensatória, a ser usufruído em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0824240-83.2018.8.18.0140 - SIMP nº 000025-025/2017, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula 204, para participar do evento 8ª Expojud Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 284, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do Seminário "Proteção de Dados Pessoais e Ministério Público: Garantindo Direitos Fundamentais na Era Digital", e da Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Encarregados de Proteção de Dados Pessoais - CONEDAP, nos dias 07 e 08 de outubro de 2024, respectivamente, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em Brasília/DF.

CONCEDER, de 07 a 08 de outubro de 2024, 02 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 02 a 04 de outubro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 e 13 de julho de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA, matrícula 15616, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

ONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de outubro a dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 01 e 02 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo pela Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir desta data, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3396/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR das atividades funcionais os servidores participantes do Curso sobre Instrumentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e ministrado pelo SEBRAE, dias 16, 23 e 24 de setembro de 2024, das 08h às 13hrs e das 14h ás 17hrs, no auditório do 3º andar da Sede Centro do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do GAEJ, para participar no evento “VII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI”, dias 13 e 14 de novembro de 2024, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, dias 28 e 29 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, com efeitos retroativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de custódia referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 27 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 38/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 105.805.924/0001-89, e a empresa L F DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.051.801/0001-14 (CONTRATO Nº38/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0022306/2024-76).