Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração do Programa Justo Acesso na cidade de Antônio Almeida-PI, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0001517-25.2007.8.18.0032, no dia 31 de outubro de 2024, na cidade de Picos-PI, em conjunto com o Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin, sem gerar direito à concessão de diárias.

DISPENSAR das atividades funcionais os participantes na modalidade presencial enquanto durar o evento em alusão à campanha Outubro Rosa, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2024, no auditório da sede Leste, no horário das 8h30 às 10:00h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar do evento “VII ENCONTRO NACIONA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI”, que ocorrerá no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.

NOMEAR ANA KARINE SALES ARAGÃO, CPF nº ***.347.153-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo

APOSTILAR a nomeação de INGREDY CONCEICAO FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20185, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 1137/2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07).

1. NOMEAR FABIANA ROCHA AGUIAR NOGUEIRA, CPF nº ***.675.923-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico IV (CC-06) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí a ser lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0802525-54.2023.8.18.0028, no dia 10 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, no dia 10 de outubro de 2024, por videoconferência, em substituição ao Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 3ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Campo Maior – PI, no dia 11 de outubro de 2024.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, Técnico Ministerial, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 09 a 28 de outubro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) HERMANO SOUTO MONTENEGRO FILHO, matrícula 15795, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir de 10 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 09 de outubro de 2024.

DISPENSAR do expediente os participantes na modalidade presencial durante o evento alusivo às comemorações do “Dia do Servidor”, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, no auditório da sede Leste, no horário das 8h30 às 12h30.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de audiências do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, EDIVAR CRUZ CARVALHO E SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante na cidade de Parnaíba, durante o 2º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, no dia 29 de novembro de 2024, no SESC CAIXEIRAL.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de novembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, matrícula 244, Técnica Ministerial, da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) para a Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula 244, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV (CC-06), com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3818/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 15576, para atuar como gestor do Convênio nº 11/2024, firmado entre o MPPI e o Banco SICOOB.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de outubro a 22 de novembro de 2024, em razão das férias da titular.