Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024.

NOMEAR IRACI OLIVEIRA HENRIQUE NETA, CPF nº ***.353.613-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí junto à 9ª Procuradoria de Justiça.

RELOTAR o (a) servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jose de Freitas para 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 30 de setembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 20008, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jose de Freitas para 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 30 de setembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 20253, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 30 de setembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) JOSE ELTON TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 15805, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 30 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2876/2024, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 23 de outubro de 2024, referente ao Processo nº 0001686- 22.2020.8.18.0140, em substituição ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para os dias 07 e 16 de outubro de 2024, referentes aos Processos nº 0803577-74.2022.8.18.0140 e 0820842-55.2023.8.18.0140, respectivamente, em substituição ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no procedimento SIMP nº 000309-110/2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI 2548/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado(a) junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 27 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina , 06 (seis) dias de licenças compensatórias para serem fruídos nos dias 29, 30 e 31 de outubro e 01, 04 e 05 de novembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 19 de março de 2022, 20 de maio de 2023 e 09 de junho de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3733/2024, que designou o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO para atuar nas audiências virtuais de instrução e julgamento e de depoimento especial relativas ao processo nº 0804912-30.2023.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 26 de setembro a 01 de outubro de 2024, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Coordenadora Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos processos/procedimentos criminais abaixo relacionados, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, revogandose as Portarias PGJ/PI 4340/2023, 4889/2024, 1119/2024, 1537/2024, 1652/2024, 1949/2024, 3032/2024, 3394/2024 e 3543/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Piauí - GACEP/MPPI, para participar da Jornada Jurídica: Controle de Convencionalidade e o Controle Externo da Atividade Policial-Atuação do Ministério Público, a ser realizada entre os dias 15 e 18 de outubro deste ano, em Belo Horizonte – MG.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para participar do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo CNMP, a ser realizado nos dias 19, 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade virtual – Plataforma Teams, e 25 a 29 de novembro de 2024, de forma presencial, na Sede do MPDFT, em Brasília-DF.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3696/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades funcionais os membros e os servidores abaixo relacionados para participarem da Ação "NUPAR INTINERANTE", nos dias 25 e 26 de Setembro, das 7h às 12h, na Casa da Cidadania – MPPI

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000110-101/2024, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 30 de setembro de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI, referente ao processo judicial nº 0800724-71.2023.8.18.0071.