Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, de 29 de outubro a 17 de novembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no SIMP nº 001492-138/2021, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da promoção de arquivamento, proferida pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVI, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, de 21 a 30 de outubro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Cynara Barbosa de Oliveira Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800016-31.2023.8.18.0100, 0000194-52.2019.8.18.0100, 0801097-78.2024.8.18.0100 e 0800924-25.2022.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 09 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público, que ocorrerá nos dias 19, 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade virtual – Plataforma Teams, e 25 a 29 de novembro de 2024, na modalidade presencial, na Sede do MPDFT, em Brasília-DF.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, BRUNO CARDOSO DE SOUSA, DIEGO CURY-RAD BARBOSA, FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, RODRIGO DIAS SARAIVA, THIAGO QUEIROZ DE BRITO, VINÍCIUS NUNES DE PAULA para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, no dia 22 de novembro de 2024, às 8h30, no CEAF.

DISPENSAR de suas funções as Promotoras de Justiça, membros titulares da JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA E FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS, e, acaso venham efetivamente a participar da sessão de julgamento, os membros suplentes, JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participar da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024, no dia 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800789-81.2020.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 10 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2664/2024, de forma a incluir uma servidora no Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, passando a constar o disposto: RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 751/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, abaixo relacionado, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0001524-27.2020.8.18.0140, no dia 10 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente aos processos nº 0833866-19.2024.8.18.0140 e 0827745-72.2024.8.18.0140, no dia 09 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I de Teresina-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Fronteiras e Pio IX, no dia 30 de outubro de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída programada para o dia 29 de outubro do corrente ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3834/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO e os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e DENISE COSTA AGUIAR para participarem do II Congresso Nacional do CNPG, a ser realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na cidade do Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de outubro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3358/2024, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 14 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0825587-44.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0828411-73.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800613-84.2023.8.18.0072, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no dia 08 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 29 de outubro de 2024, referente ao Processo nº 000323832.2014.8.18.0140, em substituição ao titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, I, e art. 34, caput, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) LUCAS SOARES DE ARAÚJO, matrícula 424, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos, a partir de 03 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 02 de outubro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula 15252, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir de 08 de outubro de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 07 de outubro de 2024.